Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
2401 /2002
55/2002-1
38/2002
06/05/2002
Luciano e Eliano
09/09/2002
Aprovado
Não
46/2002
(com emenda)
4
1
2
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA CELULAR.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3694 de 17 de outubro de 2017.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2381 /2002
52/2002-1
37/2002
22/04/2002
Luciano e Eliano
23/05/2002
Aprovado
Não
28/2002
-
3
-
2
MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 2343, 2344, 2345, 2346, 2347 E 2348 DO ANO DE 2001, SOBRE DOAÇÕES DE TERRENOS À INDUSTRIAS - DISTRITO INDUSTRIAL.
Aprovado por unanimidade de votos. Veto parcial às letras "h" e "i", em 12/06/02.
Lei Ordinária
2396 /2002
51/2002-1
36/2002
22/04/2002
Erasmo Rocha dos Santos
21/08/2002
Aprovado
Não
40/2002
-
4
-
2
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2043/97, QUE SEDE IMÓVEL LOCADO PARA A LIGA SALTENSE DE FUTEBOL, DE FUTEBOL DE SALÃO E ASSOCIAÇÃO SALTENSE DE ÁRBITROS.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
/
50/2002-1
35/2002
22/04/2002
Eliano Apolinário de Paula
13/05/2002
Rejeitado
Não
/
-
1
-
2
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE CARGOS EM COMISSÃO.
Recebeu parecer contrário das Comissões.
Lei Ordinária
2380 /2002
49/2002-1
34/2002
16/04/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
23/05/2002
Aprovado
Não
27/2002
-
2
-
2
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RIO TIETÊ NO MUNICÍPIO DE SALTO.(Obs: Data: será comemorado no dia 22 de setembro de cada ano, )
Aprovado por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2390 /2002
47/2002-1
33/2002
15/04/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
27/06/2002
Aprovado
Não
35/2002
-
3
16
2
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2003.
Aprovado com rejeição do artigo 4º e com emendas nos anexos IV por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2383 /2002
54/2002-1
30/2002
06/05/2002
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
05/06/2002
Aprovado
Não
32/2002
-
6
-
1
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DOS LOTEAMENTOS DENOMINADOS JARDIM SANTA RITA E RESIDENCIAL FABBRI.(Jardim Santa Rita - Rua 1 - Rua Rodolfo Nardelli - Ator; Rua 2 - Rua Jaciro Crucello - Ator; Rua 3 - Rua Desdemona Ignácio - Atriz; Rua 4 - Rua Tarciso Rodrigues - Ator; Rua 5 - Rua Idovar Sthal - Ator; Rua 6 - Rua Carlos Alberto Pouza - Ator; Rua 7 - Rua Jandira da Silva Couto - Atriz.)(Residencial Fabbri - Rua 1 - Rua Alberto Telesi - Cidadão Prestante; Rua 2 - Rua João Batista de Camargo - Cidadão Prestante; Rua 3 - Rua Olavo Tindal Laghi - Cidadão Prestante; Rua 4 - Rua Geraldo Sergio Fabri - Cidadão Prestante; Rua 5 - Rua Laerte Milanez - Cidadão Prestante e Rua 6 - Rua Ernesto Perazzo - Cidadão Prestante.)
Aprovado por unanimidade de votos.
Portaria
/
60/2002-1
8/2002
08/05/2002
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
-
1
-
-
CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À FUNCIONÁRIA TEREZA LAZARA ALVES MAIA, À PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2002.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto, em 08 de maio de 2002.
Lei Ordinária
2375 /2002
31/2002-1
23/2002
04/03/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
22/04/2002
Aprovado
Não
23/2002
(com emenda)
3
1
2
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR, PARA PROGRAMA DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (ATENDIMENTO DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS).
Com emenda por unanimidade de votos.