Cadastro de Proposituras
Decreto Legislativo
6/2002
48/2002-1
5/2002
22/04/2002
Câmara da Estância Turística de Salto
24/04/2002
Aprovado
Não
-
3
-
2
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO LEGISLATIVO 07/01, QUE TRATA DA CEI QUE APURA POSSÍVEL CORRUPÇÃO POR SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Por unanimidade de votos.
Portaria
/
59/2002-1
7/2002
30/04/2002
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
-
1
-
-
EXONERA DO CARGO DE MOTORISTA DESTA CASA LEGISLATIVA, O SR. LOURIVAL CHIMIN, À PARTIR DE 01/05/2002.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto, em 02/05/02.
Lei Ordinária
/
10/2002-1
7/2002
01/02/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
22/04/2002
Rejeitado
Não
/
-
1
-
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO OU CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Por unanimidade de votos.
Decreto Legislativo
5/2002
45/2002-1
3/2002
02/04/2001
Eliano Apolinário de Paula
22/04/2002
Aprovado
Não
-
2
-
2
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/00, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO DR. CARAMURU AFONSO FRANCISCO.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
/
46/2002-1
32/2002
15/04/2002
Eliano Apolinário de Paula
24/04/2002
Rejeitado
Não
/
-
1
-
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A UNIFORMIZAR OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Rejeitado pelas Comissões.
Lei Ordinária
/
45/2002-1
31/2002
15/04/2002
Eliano Apolinário de Paula
24/04/2002
Rejeitado
Não
/
-
1
-
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER PRAÇAS E ÁREAS VERDES PARA INICIATIVA PRIVADA CONSTRUIR QUIOSQUES.
Rejeitado pelas comissões
Lei Ordinária
2384 /2002
40/2002-1
29/2002
18/03/2002
Eliano Apolinário de Paula
05/06/2002
Aprovado
Não
31/2002
-
2
-
2
DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOÃO SEBASTIÃO FERRARO" AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Aprovado por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2391 /2002
38/2002-A
26/2002
18/03/2002
Jades Martins de Melo
27/06/2002
Aprovado
Não
34/2002
-
3
-
2
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE SEPULTURA, COLUMBÁRIO, URNA MORTUÁRIA E ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE SEPULTAMENTO, À FAMÍLIA DE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.
Aprovado por maioria de votos.
Lei Ordinária
/
35/2002-1
25/2002
11/03/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
24/06/2002
Retirado pelo autor
Não
/
-
1
1
-
DISPÕE A QUALIFICAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado da pauta do dia 20/05 e retirado pelo autor em 24/06/02.
Lei Ordinária
/
34/2002-1
24/2002
11/03/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
21/08/2002
Rejeitado
Não
/
-
1
-
2
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adiado por até 90 dias (21/08/2002), a pedido do Vereador Jades, em 22/02/02. Rejeitado por unanimidade de votos.