Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
2379 /2002
26/2002-1
21/2002
13/02/2002
Divaldo Aparecido dos Santos
23/05/2002
Aprovado
Não
26/2002
-
4
-
2
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. (Obs: Data: a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)
Aprovado por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2385 /2002
29/2002-1
20/2002
04/03/2002
Jades Martins de Melo
05/06/2002
Aprovado
Não
30/2002
-
4
-
2
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA GUARDA CIVIL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO - GCETS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2378 /2002
19/2002-1
13/2002
13/02/2002
Jades Martins de Melo
23/05/2002
Aprovado
Não
25/2002
-
2
-
2
DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR VILMAR EVANGELISTA FARIA À PRAÇA EM TORNO DO PROEP.
Aprovado por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2377 /2002
6/2002-1
3/2002
04/02/2002
Divaldo Aparecido dos Santos
23/05/2002
Aprovado
Não
24/2002
-
2
-
2
INTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.(Obs: Data: será comemorado anualmente no penúltimo final de semana do mês de outubro.)
Aprovado por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
/
5/2002-1
2/2002
04/02/2002
José Geraldo Garcia
23/05/2002
Retirado pelo autor
Não
/
-
2
-
2
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DOS MORADORES DO BAIRRO VILAS DE ICARAÍ.
Retirado a pedido do autor.
Lei Ordinária
/
4/2002-1
1/2002
04/02/2002
Luiz Carlos Batista
23/05/2002
Retirado pelo autor
Não
/
-
2
-
2
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNSEC - FUNDAÇÃO SALTENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Retirado a pedido do autor, em 23/05/2002.
Decreto Legislativo
8/2002
32/2002-1
4/2002
04/03/2002
Roberto Natalino Silveira
27/06/2002
Aprovado
Não
(COM EMENDA)
4
1
2
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM.
Aprovado com emenda por unanimidade de votos, em 27.06.02.
Decreto Legislativo
/
17/2002-1
1/2002
04/02/2002
Geraldo, João Ramalho e Edival
21/10/2002
Retirado pelo autor
Não
-
1
-
2
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO EXMO. SR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKIMIN FILHO
Adiado por tempo indeterminado a pedido do vereador Terasaka. Retirado a pedido dos autores, em 21/10/02.
Resolução
/
168/2001-1
8/2001
10/12/2001
Antonio Claudio Miguel
05/09/2002
Retirado pelo autor
Não
-
1
-
2
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, CRIANDO A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Adiado por tempo indeterminado Retirado a pedido do autor.
Indicação
154/2002
154/2002-1
/
22/04/2002
Lafaiete Pinheiro dos Santos
22/04/2002
Aprovado
Não
204
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, PARA QUE MANDE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, FAZER ALGUNS POÇOS ARTESIANOS PARA QUE SEJA ELIMINADA A FALTA DE ÁGUA NO JARDIM DAS NAÇÕES.
Enc. Conf. Solicitado