Cadastro de Proposituras
Moção
7/2002
7/2002-1
/
25/03/2002
Luciano, Erasmo e Divaldo
25/03/2002
Aprovado
Sim
148
2
-
-
SOLICITANDO A DIREÇÃO DA EUCATEX, PARA QUE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REVOGUE AS DEMISSÕES DE DIRETORES DO SINDICATO, REINTEGRANDO-OS DE IMEDIATO, RESPEITANDO A LEI TENDO EM VISTA QUE TAIS DEMISSÕES SÃO IRREGULARES.
Recebeu Resposta
Decreto Legislativo
1/2002
27/2002-1
2/2002
06/02/2002
José Geraldo Gracia e Jades Martins de Melo
18/02/2002
Aprovado
Não
-
2
-
2
CONCEDE MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO DR. WALTER FELDMAN, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Aprovado por unanimidade de votos.
Ementa Lei Orgânica
1/2002
18/2002-1
1/2002
04/02/2002
José Geraldo Garcia
18/02/2002
Aprovado
Não
-
1
-
2
MODIFICA A LETRA "B" DO ÍTEM XIX DO ARYIGO 11, QUE VERSA SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO.
Aprovado por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2364 /2002
25/2002-1
19/2002
08/02/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
18/02/2002
Aprovado
Não
13/2002
(com emenda)
4
1
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CORPO DE BAILE CIDADE DE SALTO, NO VALOR DE R$ 1.000,00 POR MÊS, À PARTIR DE 01/2002.(Esta lei complementa a lei municipal nº1483 de 08 de julho de 1991 - vide artigo 1º da lei nº2364/02.)
Aprovado com emenda no 3º do artigo 2º por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2367 /2002
30/2002-1
22/2002
27/02/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
11/03/2002
Aprovado
Não
17/2002
(com emendas)
4
1
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTES, MOTORISTAS E PEDAGOGOS PARA O PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE.(Incluída retificação.)
Aprovado com emenda por maioria de votos.
Lei Ordinária
2368 /2002
11/2002-1
8/2002
01/02/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
11/03/2002
Aprovado
Não
16/2002
-
2
-
-
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1083/82, SOBRE ALIENAÇÃO DE GLEBA DE TERRA DO DISTRITO INDUSTRIAL.
Aprovado por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2357 /2002
8/2002-1
5/2002
01/02/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
18/02/2002
Aprovado
Não
03/2002
-
4
-
-
AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR GRATIFICAÇÃO SUS AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA DA SAÚDE.
Aprovado por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2356 /2002
7/2002-1
4/2002
01/02/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
18/02/2002
Aprovado
Não
02/2002
(Artigo 2º, item b - rejeitado.)
3
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS À ÁREA DA SAÚDE.(Obs: Artigo 2º, item b - rejeitado.)
Aprovado com rejeição da letra "b", do artigo 2º, por unanimidade de votos.
Indicação
92/2002
92/2002-1
/
18/03/2002
Eliano Apolinário de Paula
18/03/2002
Aprovado
Não
121
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL NA RUA GOVERNADOR ARMANDO SALES DE OLIVEIRA E ADJACÊNCIAS, NO JARDIM SANTO STEFANO.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
91/2002
91/2002-1
/
18/03/2002
Eliano Apolinário de Paula
18/03/2002
Aprovado
Não
121
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA ELIMINADO UM ENORME BURACO EXISTENTE NO ASFALTO DA RUA HUNGRIA, DEFRONTE AO Nº 281, NO JARDIM DAS NAÇÕES.
Enc. Conf. Solicitado