Cadastro de Proposituras
Requerimento
124/2002
124/2002-1
/
11/03/2002
Erasmo Rocha dos Santos
11/03/2002
Aprovado
Sim
94
2
-
-
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, PARA QUE INFORME SE É POSSÍVEL PROVIDENCIAR A REFORMA DAS CALÇADAS (PASSEIOS PÚBLICOS) DA PRAÇA TANCREDO NEVES, NO PARQUE BELA VISTA.
Recebeu Resposta
Lei Ordinária
2363 /2002
2/2002-1
18/2002
08/02/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
18/02/2002
Aprovado
Não
12/2002
-
2
1
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO GRUPO SALTENSE DA MELHOR IDADE, NO VALOR DE R$ 1.050,00, POR 12 (DOZE) MESES À PARTIR DE 01/2002.
Com emenda no 3º do artigo 2º por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2362 /2002
23/2002-1
17/2002
08/02/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
18/02/2002
Aprovado
Não
11/2002
(com emenda)
4
1
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO INFANTO-JUVENIL MÚLTIPLA - AFIM, NO VALOR DE R$ 1.500,00 POR 12 (DOZE) MESES, À PARTIR DE 01/2002.(Esta lei complementa a lei municipal nº2172 de 23 de junho de 1999 - vide artigo 1º da lei nº2362/02.)
Com emenda por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2361 /2002
22/2002-1
16/2002
08/02/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
18/02/2002
Aprovado
Não
10/2002
(com emenda)
2
1
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À COMUNIDADE TERAPÊUTICA GILEADE, NO VALOR DE R$ 1.500,00, POR 12 MESES, À PARTIR DE 01/202.
Com emenda por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2360 /2002
21/2002-1
15/2002
08/02/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
18/02/2002
Aprovado
Não
09/2002
(com emenda)
4
1
2
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SALTO - ADEFIS, NO VALOR DE R$ 1.750,00 POR (12) DOZE MESES, À PARTIR DE 01/2002.(Esta lei complementa a lei municipal nº1205 de 28 de agosto de 1987 - vide artigo 1º da lei nº2360/02.)
Com emenda por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2359 /2002
20/2002-1
14/2002
08/02/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
18/02/2002
Aprovado
Não
08/2002
(com emenda)
4
1
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À AÇÃO PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - CASA DE BELÉM, NO VALOR DE R$ 2.500,00 POR 12 MESES, À PARTIR DE 01/2002.(Esta lei complementa a lei municipal nº1993 de 22 de maio de 1997 - vide artigo 1º da lei nº2359/02.)
Aprovado com emenda no § 3º do artigo 2ªº por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2353 /2002
15/2002-1
12/2002
01/02/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
18/02/2002
Aprovado
Não
06/2002
-
1
-
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS A FUNDO PERDIDO - INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL II.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2352 /2002
14/2002-1
11/2002
01/02/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
18/02/2002
Aprovado
Não
07/2002
-
1
-
2
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS A FUNDO PERDIDO - INFRA -ESTRUTURA DO JARDIM SANTA CRUZ.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2358 /2002
13/2002-1
10/2002
01/02/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
18/02/2002
Aprovado
Não
05/2002
-
4
-
2
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 2050/97 - FICA O PREFEITO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - MODIFICADOS PELA LEI 2267/01 - CONVÊNIO COM O SENAI.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2919 de 09 de dezembro de 2008.)(Esta lei complementa a lei municipal nº2267 de 02 de fevereiro de 2001 - vide artigo 1º da lei nº2358/02.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2365 /2002
9/2002-1
6/2002
01/02/2002
Prefeitura da Estância Turística de Salto
18/02/2002
Aprovado
Não
04/2002
(Art.2º - rejeitado; Art.3º- vetado.)
4
-
2
CRIA CARGO PARA O POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR - PAT, CRIA EMPREGO DE JORNALISTA E EXTINGUE CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.
Com rejeição do artigo 2º por unanimidade de votos.