Cadastro de Proposituras
Decreto Legislativo
3/2001
104/2001-1
8/2001
13/08/2001
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
20/08/2001
Aprovado
Não
-
3
-
2
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E DENÚNCIAS SOBRE O USO INDEVIDO DE AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Por unanimidade de votos.
Decreto Legislativo
6/2001
103/2001-1
7/2001
13/08/2001
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
10/09/2001
Aprovado
Não
-
3
-
2
DOA AO ROTARY CLUB DE SALTO, DUAS BANDEIRAS DO MUNICÍPIO.
Por unanimidade de votos.
Decreto Legislativo
5/2001
102/2001-1
6/2001
13/08/2001
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
10/09/2001
Aprovado
Não
-
3
-
2
DOA À LIGA SALTENSE DE FUTEBOL UM CONJUNTO DE BANDEIRAS - NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.(Obs: Este decreto complementa a lei municipal nº857/75 - vide artigo 1º do decreto nº05/01.)
Por unanimidade de votos.
Decreto Legislativo
4/2001
97/2001-1
5/2001
06/08/2001
Jades Martins de Melo
10/09/2001
Aprovado
Não
-
3
-
2
CONCEDE MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR WILMAR EVANGELISTA FARIA.
Por unanimidade de votos.
Decreto Legislativo
1/2001
59/2001-1
4/2001
07/05/2001
Antonio Luciano Zinsly
14/05/2001
Aprovado
Não
-
3
-
2
INSTITUI O PRÊMIO CÂMARA DE MEIO AMBIENTE E O PRÊMIO ESPECIAL CÂMARA DE MEIO AMBIENTE.(Obs: Decreto alterado pelo decreto legislativo nº01/05 - alteração feita: parágrafo 1°, do artigo 3° do decreto
legislativo n° 01/01.)
Por unanimidade de votos.
Ementa Lei Orgânica
2/2001
117/2001-1
7/2001
03/09/2001
Jades Martins de Melo
17/09/2001
Aprovado
Não
-
1
-
2
INSERE O CAPÍTULO VIII, NO TÍTULO VII, PSTS. TRATAR DA MENORIDADE E DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Por unanimidade de votos
Ementa Lei Orgânica
/
114/2001-1
6/2001
27/08/2001
Antonio Luciano Zinsly
10/09/2001
Retirado pelo autor
Não
-
1
-
-
INCLUI O PARÁGRAFO 4°, NO ARTIGO 107 DA L.O.M., SOBRE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Retirado a pedido do autor
Ementa Lei Orgânica
1/2001
101/2001-1
5/2001
13/08/2001
Lafaiete Pinheiro dos Santos
20/08/2001
Aprovado
Não
-
1
1
2
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 137, SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
om emenda por unanimidade de votos.
Decreto Legislativo
2/2001
31/2001-1
2/2001
26/03/2001
Antonio Claudio Miguel
18/06/2001
Aprovado
Não
-
3
-
2
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE À SUA EMINÊNCIA DOM AMAURI CASTANHO.
Aprovado por 14 votos favoráveis contra 03 desfavoráveis.
Resolução
3/2001
98/2001-1
4/2001
06/08/2001
Jades Martins de Melo
16/08/2001
Aprovado
Não
(COM EMENDA)
3
3
2
CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E EMITIR PARECER SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT.
Aprovado com emenda por maioria de votos, em 16/08/2001.