Cadastro de Proposituras
Indicação
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703/2022-1
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17/11/2022
Henrique Balseiros Chamosa Neto
17/11/2022
Aprovado
Sim
387
2
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- Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Solicitando a instalação de bancos no ponto de ônibus escolar localizado na Rua Oscar Zuim ao lado da Rua João de Almeida, na Vila Martins.
Indicação
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681/2022-1
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01/11/2022
Antonio Cordeiro dos Santos
01/11/2022
Aprovado
Não
366
1
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Solicitando a construção de lombada na Rua àlvaro Costa, altura do nº 104, no Jardim Santa Marta.
Indicação
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680/2022-1
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01/11/2022
José Benedito de Carvalho Macaia
01/11/2022
Aprovado
Não
366
1
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Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando o tamponamento de buracos na Avenida Valter Nardelli, em frente a portaria do Jardim Guarujá.
Indicação
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676/2022-1
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01/11/2022
Alessandro Dernival da Silva Sandro Palhaço
01/11/2022
Aprovado
Não
366
1
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Vereador Alessandro Dernival da Silva - Solicitando a diminuição da profundidade da valeta localizada perto do semáforo, na Rua Santa Inês com a Avenida José Maria Marques de Oliveira, sentido Posto BR.
Lei Ordinária
3998/2022
150/2022-1
96/2022
16/11/2022
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
28/11/2022
Aprovado
Não
74/2022
405
10
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Dá denominação de Luiz Carlos Della Betta - "Carlito" à praça localizada entre as ruas América e Áustria no Jardim Celani, passa a denominar-se PRAÇA LUIZ CARLOS DELLA BETTA - CARLITO.
Aprovado por unanimidade de votos na 3ª Reunião da Comissão Mista de Justiça e Redação e de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social, em 28 de novembro de 2022. Autógrafo nº74/2022 - encaminhado através do ofício ADM 405/2022 - protocolado em 02.12.2022 - Vencimento do autógrafo: 23.11.2022.
Lei Ordinária
3992/2022
141/2022-1
92/2022
07/11/2022
Prefeitura da Estância Turística de Salto
29/11/2022
Aprovado
Não
73/2022
404
11
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Altera a redação do art. 25 da Lei Municipal nº2810, de 16 de maio de 2007, para dispor sobre a jornada de trabalho dos integrantes do Quadro do Magistério na Estância Turística de Salto.(Obs: Esta lei revoga a Tabela I do Anexo IV da lei municipal nº2810, de 16 de maio de 2007; o artigo 2º da lei municipal nº2886, de 13 de maio de 2008; o artigo 7 da lei municipalnº3106, de 13 de janeiro de 2012; o artigo 8º da lei municipal nº3396, de 03 de dezembro de 2014.)
Aprovado por unanimidade de votos em 29.11.2022. Autógrafo nº73/2022 - encaminhado através do ofício ADM 404/2022 - protocolado em 02.12.2022 - Vencimento do Autógrafo: 23.12.2022.
Lei Ordinária
3997/2022
146/2022-1
89/2022
07/11/2022
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
28/11/2022
Aprovado
Não
72/2022
405
9
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Dá denominação ao Sistema Viário proveniente do desmembramento da Gleba C - Proximidade Residencial Ítalo Fabbri - Decretos Municipais nº24/2004 e 45/2004, passa a ter as seguintes denominações.
Aprovado por unanimidade de votos na 3ª Reunião da Comissão Mista de Justiça e Redação e de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social, em 28 de novembro de 2022. Autógrafo nº72/2022 - encaminhado através do ofício ADM 405/2022 - protocolado em 02.12.2022 - Vencimento do Autógrafo: 23.12.2022.
Lei Ordinária
3995/2022
144/2022-1
87/2022
07/11/2022
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
28/11/2022
Aprovado
Não
70/2022
405
9
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Modifica a denominação da Rua 10 do loteamento Residencial Parque Imperial - Rua Geraldo Pedro Caprioli, por duplicidade, (leis municipais 3707/2017, 3865/2021 e 3896/2021), que passa a ter a denominação de Rua Alberto André Ferrari.
Aprovado por unanimidade de votos na 3ª reunião da Comissão Mista de Justiça e Redação e de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social, em 28 de novembro de 2022. Autógrafo nº70/2022 - encaminhado através do ofício ADM 405/2022 - Protocolado em 02.12.2022. Vencimento do autógrafo: 23.12.2022.
Lei Ordinária
3996/2022
145/2022-1
88/2022
07/11/2022
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
28/11/2022
Aprovado
Não
71/2022
405(COM EMENDA)
11
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Altera as denominações das Ruas do loteamento fechado denominado "Residencial Villagio do Conde" - Lei Municipal nº3646/2016. (Alterações feitas - lei 3646/16 - Rua 02 - Trecho compreendido do lote 64 da quadra Q até o lote 11 da quadra P - Avenida Ângelo Miguel Nascimento (cidadão prestante); Rua 05 - Avenida Ângelo Miguel Nascimento (cidadão prestante); Rua 10 - Avenida Ângelo Miguel Nascimento (cidadão prestante): Rua 16 - Avenida Ângelo Miguel Nascimento (cidadão prestante); Rua 02 - Trecho compreendido do lote 12 da quadra P até o lote 63 da quadra O - Rua Conde de Baependi; Rua 11 - Trecho compreendido do lote 01 da quadra F até o lote 46 da quadra H - Rua Conde de Itamarati; Rua 11 - Trecho compreendido do lote 01 da quadra I até a área institucional 02 da área verde 15 - Rua Conde do Pinhal.)
Aprovado com emenda por unanimidade de votos na 3ª reunião da Comissão Mista de Justiça e Redação e de Organização, do Governo Municipal, das Ordem Econômica e da Ordem Social, em 28 de novembro de 2022. Autógrafo nº71/2022 - encaminhado através do ofício ADM 405/2022 - protocolado em 02.12.2022 - retificado em 05.12.2022. Ofício nº412. Vencimento do Autógrafo: 23.12.2022.