Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
3994/2022
143/2022-1
86/2022
07/11/2022
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
28/11/2022
Aprovado
Não
69/2022
405
8
-
-
Atribui denominação à Estrada Municipal SLT 010 - trecho com início à Rua John Kennedy até o cruzamento com a Rua Batalha do Itororó.
Aprovado por unanimidade de votos na 3ª reunião da comissão mista de Justiça e Redação e de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e a Ordem Social, em 28 de novembro de 2022. Autógrafo nº69/2022 - encaminhado através do ofício ADM 405/2022 - protocolado em 02.12.2022 - Vencimento autógrafo: 23.12.2022.
Ementa Lei Orgânica
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160/2022-1
2/2022
30/11/2022
Daniel, Preto, Saudino e Alessandro
Não
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6
-
-
Acrescenta o inciso XXVII ao artigo 8º da Lei Orgânica do Município. (Obs: Conceder título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem à pessoa que reconhecidamente tenha prestado serviço ao Município.)
Lei Ordinária
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161/2022-1
99/2022
01/12/2022
Daniel, Alessandro, Henrique e Saudino
28/02/2023
Aprovado
Não
-
6
-
-
Dispõe sobre a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) na Estância Turística de Salto e dá outras providências.
Projeto aprovado por unanimidade de votos na Reunião Ordinária do dia 28.02.2023
AUTÓGRAFO Nº 02/2023 - OFÍCIO Nº 60/2023 - PROTOCOLADO EM 01.03.2023
Lei Ordinária
3993/2022
142/2022-1
85/2022
07/11/2022
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
28/11/2022
Aprovado
Não
68/2022
405
9
-
-
Revoga a Lei Municipal nº3139/2012 que dá denominação à Rua Batalha Paulista. Redefine a localização da Rua Batalha Paulista e dá denominação à Rua Batalha de Jataí, ambas no Distrito Industrial do Lajeado.(Obs: retificada pela lei 4048/2023 - retifica art. 3º)
Aprovado por unanimidade de votos na 3ª Reunião da Comissão Mista de Justiça e Redação e de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social, em 28 de novembro de 2022. Autógrafo nº68/2022 - encaminhado através do ofício ADM 405/2022 - protocolado em 02.12.2022. Vencimento do Autógrafo: 23.12.2022
Decreto Legislativo
5/2022
135/2022-1
5/2022
24/10/2022
Fabio Jorge Rodrigues
17/11/2022
Aprovado
Não
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5
-
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Institui premiações concedidas às escolas públicas municipais de destaque em diversos indicadores.
Aprovado com emenda por unanimidade de votos em 17.11.2022. Projeto de Decreto Legislativo nº05/2022 - enviado para publicação em 28.11.2022
Portaria
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159/2022-1
32/2022
18/11/2022
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
-
1
-
-
Concede 20 dias de férias a servidora Rosangela Candelaria Mantovani Martins, Secretária Legislativa de Administração, no período de 21 de novembro a 10 de dezembro de 2022.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 18 de novembro de 2022.
Portaria
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156/2022-1
31/2022
18/11/2022
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Autoriza a abertura de processo licitatório para aquisição de cartuchos e toneres pretos e coloridos para impressoras e copiadoras de acordo com as necessidades de Câmara da Estância Turística de Salto.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 18 de novembro de 2022.
Ementa Lei Orgânica
1/2022
140/2022-1
1/2022
07/11/2022
Prefeitura da Estância Turística de Salto
20/12/2022
Aprovado
Não
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6
-
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Modifica a redação do Parágrafo único do Artigo 91 da Lei Orgânica do Município.(Obs: O subsídio pelo Município a serviços permitidos ou concedidos, quando prestados por particular dependerá de autorização expressa em lei específica para cada caso.)
Aprovado por maioria de votos: 1ª votação - contra: vereadores Vinicius, Cordeiro, Cícero. 2ª Votação - contra: vereadores Cícero e Daniel. Emenda à Lei Orgânica do Município nº01/2022 - encaminhada para publicação em 20.12.2022.
Portaria
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155/2022-1
30/2022
17/11/2022
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Concede 20 dias de férias ao funcionário Harrisson Rogê Silveira, no período de 21 de novembro a 10 de dezembro de 2022.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 17 de novembro de 2022.
Portaria
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137/2022-1
29/2022
31/10/2022
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Declara ponto facultativo na Câmara da Estância Turística de Salto nos dias 23 e 30 de dezembro.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 31 de outubro de 2022.