Cadastro de Proposituras
Decreto Legislativo
6/2022
130/2022-1
6/2022
11/10/2022
Gideon Tavares
17/11/2022
Aprovado
Não
/
-
10
-
-
Institui na Câmara da Estância Turística de Salto o Prêmio Câmara de Inovação e Tecnologia.
Aprovado com emenda por unanimidade de votos em 17.11.2022. Projeto de Resolução nº06/2022 - enviado para publicação em 28.11.2022.
Lei Ordinária
3991/2022
132/2022-1
84/2022
17/10/2022
Prefeitura da Estância Turística de Salto
22/11/2022
Aprovado
Sim
67/2022
395
7
-
-
Institui o Serviço Voluntário na Estância Turística de Salto e dá outras providências.
Aprovado por maioria de votos em 22.11.2022. Votos contrários: Cordeiro, Saudino e Macaia. Autógrafo nº67/2022 - Encaminhado ao Executivo através do ofício nº395/2022 - protocolado em 25.11.2022. Vencimento ao autógrafo: 16.12.2022
Lei Ordinária
3987/2022
131/2022-1
83/2022
13/10/2022
Prefeitura da Estância Turística de Salto
08/11/2022
Aprovado
Não
65/2022
385
7
-
-
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.402.027,46 e dá outras providências.(Obs: Esta lei complementa ano que couber, os anexos da Lei Municipal nº3902, de 08 de outubro de 021, lei municipal nº3915, de 03 de dezembro de 2021 e nº3925 de 22 de dezembro de 2021 - vide artigo 4º da lei nº 3987/22.)
Aprovado por unanimidade de votos em 08.11.2022. Autógrafo n65/2022 - Encaminhado ao Executivo através do ofício n385/2022 - protocolado em 17.11.2022. Vencimento do Autógrafo: 08.11.2022.
Indicação
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649/2022-1
/
11/10/2022
Gideon Tavares
11/10/2022
Aprovado
Não
334
1
-
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Vereador Gideon Tavares - Solicitando a reforma do quiosque que está caindo na área de lazer "Pedro Cizo Vanderlei, situado na Ria Penápolis, esquina com a Rua Pirassununga, no Jardim Marília.
Indicação
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648/2022-1
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11/10/2022
Alessandro Dernival da Silva Sandro Palhaço
11/10/2022
Aprovado
Sim
334
2
-
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Vereador Alessandro Dernival da Silva - Solicitando a construção de rotatória no fim da Avenida da Padroeira e início da Avenida Airton Sena, no trecho próximo à Capela São Gabriel e à creche do bairro São Gabriel.
Indicação
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647/2022-1
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11/10/2022
Alessandro Dernival da Silva Sandro Palhaço
11/10/2022
Aprovado
Não
334
1
-
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Vereador Alessandro Dernival da Silva - Solicitando a manutenção dos brinquedos da área de lazer localizada no bairro São Gabriel, próximo à clinica São Gabriel.
Indicação
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646/2022-1
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11/10/2022
Alessandro Dernival da Silva Sandro Palhaço
11/10/2022
Aprovado
Sim
334
2
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Vereador Alessandro Dernival da Silva - Solicitando a limpeza da área verde situada no início da Rua Álvaro da Costa, nº 8, bairro Santa Marta III e a colocação de placa "proibido jogar entulho".
Requerimento
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275/2022-1
/
11/10/2022
Fabio Jorge Rodrigues
11/10/2022
Aprovado
Sim
334
2
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Vereador Fabio Jorge Rodrigues - Prefeitura Municipal - Solicitando cópia do edital do Processo Administrativo nº 2325/2015, Concorrência Pública nº 08/2015, que trata da prestação de serviços funerários.
Requerimento
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274/2022-1
/
11/10/2022
Fabio Jorge Rodrigues
11/10/2022
Aprovado
Sim
334
2
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Vereador Fabio Jorge Rodrigues - Prefeitura Municipal - Solicitando cópia do último diagnóstico da infância e juventude realizado pelo mandato passado.
Lei Ordinária
3989/2022
129/2022-1
82/2022
10/10/2022
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
08/11/2022
Aprovado
Não
64/2022
385
8
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Autoriza a suplementação de dotação no valor de R$70.000,00 - obrigações patronais Câmara Municipal.
Aprovado por unanimidade de votos em 08.11.2022. Autógrafo nº64/2022 - Encaminhado ao Executivo através do ofício nº385/2022 - protocolado em 17.11.2022. Vencimento do Autógrafo: 08.12.2022