Cadastro de Proposituras
Requerimento
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266/2022-1
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04/10/2022
Fabio Jorge Rodrigues
04/10/2022
Aprovado
Não
327
1
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Vereador Fabio Jorge Rodrigues - Votos de Congratulações e Louvor a Academia Corpo São, pelos seus 30 anos de serviços prestados à população saltense.
- Discussão e Votação (art. 104,VI).
- Maioria Simples e Simbólica
Requerimento
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265/2022-1
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04/10/2022
Cícero, Daniel e Fabio Jorge
04/10/2022
Aprovado
Não
326
1
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Mesa Diretora - Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) - Solicitando a obturação dos túneis da barragem do Pirapora, para que evitem enchentes e transferência do lodo envenenado para a região do médio Tietê na época de chuvas.
Lei Ordinária
4003/2022
126/2022-1
80/2022
30/09/2022
Prefeitura da Estância Turística de Salto
20/12/2022
Aprovado
Não
79/2022
435(COM EMENDA)
44
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Salto, para o exercício de 2023. (LOA 2023).(Incluídas Emendas Impositivas dos Vereadores - 2023.)
Aprovado com emendas por unanimidade de votos em reunião ordinária de 20.12.2022. Ausente o vereador Ezequiel de Souza Damasceno. Autógrafo nº79/2022 - Encaminhado através do ofício nº435/2022 - protocolo 27.12.2022.
Lei Ordinária
3999/2022
125/2022-1
79/2022
29/09/2022
Daniel e Fabio Jorge
08/11/2022
Aprovado
Não
63/2022
385(COM EMENDA)(COM VETO TOTAL)
28
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Ficam revogadas as seguintes Leis Municipais: Lei Ordinária 3771/2019; Lei Ordinária 3524/2015; Lei Ordinária 3424/2015; Lei Ordinária 3274/2014; Lei Ordinária 3148/2012; Lei Ordinária 3127/2012; Lei Ordinária 3038/2010; Lei Ordinária 3022/2010; Lei Ordinária 3020/2010; Lei Ordinária 2975/2009; Lei Ordinária 2968/2009; Lei Ordinária 2948/2009; Lei Ordinária 2928/2009; Lei Ordinária 2923/2008; Lei Ordinária 2844/2007; Lei Ordinária 2840/2007; Lei Ordinária 2603/2004; Lei Ordinária 2599/2004; Lei Ordinária 2578/2004; Lei Ordinária 2532/2004; Lei Ordinária 2590/2004; Lei Ordinária 2560/2004; Lei Ordinária 2561/2004; Lei Ordinária 2481/2003; Lei Ordinária 2447/2002; Lei Ordinária 2426/2002; Lei Ordinária 2407/2002; Lei Ordinária 2305/2001; Lei Ordinária 2292/2001; Lei Ordinária 2332/2001; Lei Ordinária 2192/1999; Lei Ordinária 2005/1997; Lei Ordinária 2041/1997; Lei Ordinária 2027/1997; Lei Ordinária 2005/1997; Lei Ordinária 1923/1996; Lei Ordinária 1899/1996; Lei Ordinária 1890/1995; Lei Ordinária 1801/1994; Lei Ordinária 1783/1994; Lei Ordinária 1743/1993; Lei Ordinária 1699/1993; Lei Ordinária 1454/1991; Lei Ordinária 1261/1988; Lei Ordinária 1152/1986; Lei Ordinária 1151/1986; Lei Ordinária 1047/1980; Lei Ordinária 955/1978; Lei Ordinária 221/1956; Lei Ordinária 241/1956; Lei Ordinária 202/1955; 146/1952; 124/1952.
Veto Parcial Inciso XII, XV, XXVIII, XXIX.
Aprovado por maioria de votos em 08.11.2022. Votos contrários: vereadores Gideon, Vinicius e Macaia. Emenda e Subemenda aprovadas por unanimidade de votos. Autógrafo nº63/2022 - Encaminhado ao Executivo através do ofício nº386/2022 - protocolado em 17.,11.2022. Vencimento do autógrafo: 08.12.2022
Veto rejeitado por maioria de votos na reunião ordinária de 14.02.2023
Votos a favor: Kiel, Gideon, Henrique e Macaia.
Votos Contrários: Cícero, Saudino, Cordeiro, Fábio Jorge, Daniel Bertani e Alessandro.
Encaminhado Autógrafo 63-22 A - Ofício 38-23, protocolado em 15.02.2023.
Lei Ordinária
3988/2022
122/2022-1
78/2022
27/09/2022
Antonio Cordeiro dos Santos
08/11/2022
Aprovado
Não
62/2022
385
8
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Veda a veiculação de propaganda comercial nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em 98.11.2022. Autógrafo nº62/2022 - Encaminhado ao Executivo através do ofício nº385/2022 - protocolado em 17.11.2022 - Vencimento do autógrafo: 08.12.2022
Requerimento
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261/2022-1
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27/09/2022
José Benedito de Carvalho Macaia
27/09/2022
Aprovado
Sim
321
2
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Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Prefeitura Municipal - Solicitando cópia do Processo Administrativo nº 7092/2022 referente Chamamento Público nº 04/2022, visando a autorização de uso de espaço público para instalação e funcionamento de um parque de diversões.
Indicação
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634/2022-1
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27/09/2022
Edival Pereira Rosa Preto
27/09/2022
Aprovado
Não
314
1
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Vereador Edival Pereira Rosa "Preto" - Solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Paquistão, no trecho entre o muro da Escola Prof. José Benedito Gonçalves (Zezito) o portão do campo de futebol do jardim das Nações.
Indicação
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633/2022-1
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27/09/2022
José Benedito de Carvalho Macaia
27/09/2022
Aprovado
Não
314
1
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Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando a manutenção da iluminação pública de uma passarela que interliga os bairros Jardim Santo Inácio e Jardim Independência.
Indicação
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632/2022-1
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27/09/2022
Edival Pereira Rosa Preto
27/09/2022
Aprovado
Sim
314
2
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Vereador Edival Pereira Rosa "Preto" - Solicitando um estudo (Projeto Viário) para tirar o trânsito de caminhões da Rua Japão, construindo uma avenida pelo bairro Olaria do Português sentido Pirai, com uma nova ponte com acesso à Ypê, que dá acesso para Indaiatuba.