Cadastro de Proposituras
Indicação
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578/2022-1
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23/08/2022
Gideon Tavares
23/08/2022
Aprovado
Não
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1
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Vereador Gideon Tavares - Solicitando que faça a reforma de aparelhos de ginástica e de brinquedos da Área de Lazer do Jardim das Nações ll, situada na Rua Bolívia.
Requerimento
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246/2022-1
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23/08/2022
Fabio Jorge Rodrigues
23/08/2022
Aprovado
Não
282
1
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Vereador Fabio Jorge - Prefeitura Municipal - Enviando Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Aurora Vargas Telesi, aos 86 anos, ocorrido na cidade de Salto-SP, no dia 16 de agosto do corrente ano.
Requerimento
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245/2022-1
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23/08/2022
Gideon Tavares
23/08/2022
Aprovado
Sim
280
2
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Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre quando a autarquia SAAE iniciará o conserto de diversos pontos de vazamento de esgoto em nossa cidade e quais investimentos estão previstos para consertar, ampliar e modernizar a rede de captação de esgoto de nossa cidade.
Lei Ordinária
3985/2022
111/2022-1
76/2022
19/08/2022
Daniel, Fabio Jorge e Cordeiro
11/10/2022
Aprovado
Não
60/2022
340 (COM EMENDA)
12
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Consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados da Estância Turística de Salto e dá outras providências.(Obs: Esta lei revoga as leis municipais nºs: 573/1968; 754/1973; 919/1977; 941/1977; 1225/1987; 1844/1995; 1910/1996; 1917/1996; 1992/1997; 2003/1997; 2023/1997; 2038/1997; 2072/1998; 2156/1999; 2173/1999; 2190/1999; 2238/2000; 2338/2001; 2377/2002; 2379/2002; 2380/2022; 2397/2002; 2438/2002; 2454/2003; 2466/2003; 2467/2003; 2479/2003; 2480/2003; 2502/2003; 2503/2003; 2535/2004; 2548/2004; 2552/2004; 2572/2004; 2587/2004; 2588/2004; 2591/2004; 2596/2004; 2637/2005; 2638/2005; 2646/2005; 2663/2005; 2670/2005; 2673/2005; 2691/2005; 2722/2006; 2729/2006; 2732/2006; 2739/2006; 2741/2006; 2757/2006; 2797/2007; 2918/2008; 2924/2009; 2933/2009; 2939/2009; 2962/2009; 2977/2009; 2978/2009; 2987/2009; 3013/2010; 3019/2010; 3056/2011; 3057/2011; 3079/2011; 3082/2011; 3085/2011; 3095/2011; 3180/2013; 3218/2013; 3231/2013; 3244/2013; 3246/2014; 3368/2014; 3389/2014; 3390/2014; 3401/2014; 3423/2015; 3429/2015; 3430/2015; 3512/2015; 3545/2015; 3549/2015; 3552/2016; 3587/2016; 3599/2016; 3662/2017; 3687/2017; 3692/2017; 3742/2018; 3750/2018; 3752/2018; 3755/2018; 3776/2019; 3785/2019; 3787/2019; 3799/3020; 3806/2020; 3809/2020; 3812/2020; 3839/2020; 3874/2021; 3879/2021; 3883/2021; 3884/2021; 3887/2021; 3899/2021; 3932/2022; 3945/2022.) (Alteração pela lei 4098/24 - acrescentado art. 33B)
Aprovado com emenda por maioria de votos em reunião ordinária de 11.10.2022. Contra Emenda: Vereador Gideon. Contra o Projeto: Vereadores Macaia, Gideon e Saudino. Contra o artigo 45: unanimidade. Autógrafo nº60/2022 - Encaminhado através do ofício nº340/2022 - protocolo 18.10.022. Vencimento autógrafo: 09.11.2022.
Lei Ordinária
3984/2022
110/2022-1
75/2022
19/08/2022
Fabio Jorge Rodrigues
11/10/2022
Aprovado
Não
59/2022
340(COM EMENDA)
10
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, nos termos da legislação federal vigente.(Obs: Lei modificada pela lei 4067/23 - acrescenta $4 do art 4º, VII do art. 5º, art. 13A, modifica I do art. 6º, art. 12, art 13 e III, $1, $2 do art. 14).
Aprovado com emenda por unanimidade de votos em reunião ordinária de 11.10.2022. Autógrafo nº59/2022 - Encaminhado através do ofício nº340/2022 - protocolo 18.10.2022. Vencimento autógrafo: 09.11.2022.
Indicação
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577/2022-1
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16/08/2022
José Benedito de Carvalho Macaia
16/08/2022
Aprovado
Não
274
1
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Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando que seja feio um recuo do alambrado e uma pista de caminhada na área pública situada na Rua Dr. Miguel Colto, no Residencial Santa Madre Paulina.
Indicação
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576/2022-1
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16/08/2022
José Benedito de Carvalho Macaia
16/08/2022
Aprovado
Sim
274
2
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Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando a construção de um ecoponto no Residencial Santa Madre Paulina.
Indicação
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575/2022-1
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16/08/2022
Antonio Cordeiro dos Santos
16/08/2022
Aprovado
Não
274
1
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Solicitando o reparo da pavimentação asfáltica da Rua Nicarágua, altura do nº 389, no Jardim das Nações.
Indicação
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574/2022-1
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16/08/2022
Henrique Balseiros Chamosa Neto
16/08/2022
Aprovado
Sim
274
2
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Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Solicitando um estudo para realizar uma segunda entrada no bairro Porto Seguro, entre a Rua das Samambaias e Rua das Bromélias.