Cadastro de Proposituras
Indicação
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473/2022-1
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19/07/2022
Henrique Balseiros Chamosa Neto
19/07/2022
Aprovado
Não
234
1
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Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Solicitando que seja feito juntamente com a ARTESP, um acesso aos moradores no bairro Chapada.
Indicação
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472/2022-1
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19/07/2022
Henrique Balseiros Chamosa Neto
19/07/2022
Aprovado
Não
234
1
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Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Solicitando a instalação de iluminação na região do Jardim América, próxima a Escola Senac.
Resolução
4/2022
100/2022-1
5/2022
18/07/2022
Antonio Cordeiro dos Santos
23/08/2022
Aprovado
Não
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(COM EMENDA) (Substitutivo)
9
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Modifica o §3º do art.56 e o art.57 da Resolução nº03/2008 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Salto).(Obs: Inscrição em lista própria dos vereadores oradores para o Tema Livre em ordem alfabética.)
Substitutivo PR 05-22: Modifica os artigos 1º, 2º e 3º e acrescenta o Artigo 4º ao Projeto de Resolução nº05, de 19 de julho de 2022.
Aprovado substitutivo nº01 ao projeto de resolução nº05 por unanimidade de votos em 23.08.2022, resolução nº04/2022 publicada em 26.08.2022. Projeto de resolução arquivado em 23.08.2022.
Lei Ordinária
3986/2022
99/2022-1
72/2022
18/07/2022
Fabio Jorge Rodrigues
25/10/2022
Aprovado
Não
61/2022
363(COM EMENDA)
14
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Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto nas maternidades situadas no município de Salto e dá outras providências.
Aprovado com emendas por unanimidade de votos em 25.10.2022. Autógrafo nº61/2022 - Encaminhado ao Executivo através do ofício nº363/2022 - protocolado em 01.11.2022. Vencimento autógrafo: 25.11.2022.
Decreto Legislativo
3/2022
98/2022-1
3/2022
18/07/2022
Vinicius Saudino de Moraes
13/09/2022
Aprovado
Não
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6
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Concede o título de Cidadão Saltense ao Sr. Luiz Roberto da Silveira Castro.
Aprovado por maioria de votos em reunião ordinária de 13.09.2022. Votos contrários: vereadores Daniel e Gideon. Ausente: vereador Kiel. Projeto de Decreto Legislativo nº03 de 15 de setembro de 2022.
Lei Ordinária
3977/2022
97/2022-1
71/2022
11/07/2022
Prefeitura da Estância Turística de Salto
11/10/2022
Arquivado
Não
55/2022
(COM EMENDA) (Subemenda)(Com Veto)
39
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Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Estância Turística de Salto e dá outras providências.(Obs: Reforma Administrativa)(Obs: Projeto de Lei Complementar.)(Obs: Esta lei complementa as leis municipais nºs 2810, 2811 e 2814, todas de 16 de maio de 2007, e 3790 de 31 de outubro de 2019.)(Obs: Esta lei atualiza os dispositivos e anexos da lei nº2811/2007, conforme a seção II, do Titulo II dos Órgãos da Administração Direta, Capítulo I da Estrutura geral da Administração Direta.)(Obs: Esta lei altera a lei municipal nº2931 de 03 de abril de 2009.)(Obs: Esta lei altera a lei municipal nº2814 de 16 de maio de 2007.)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3990 de 25 de novembro de 2022 - alterações feitas: incisos I, III, IV e V do art. 138; fica acrescido o inciso VIII do art. 138.)
Aprovado por maioria de votos em reunião ordinária de 06/09/2022, votos contra: Antônio Cordeiro dos Santos, Vinicius Saudino de Moraes e José Benedito de Carvalho Macaia. Autógrafo nº55/2022 encaminhado para sanção em 13/09/2022.
Veto Mantido por unanimidade de votos em reunião ordinária de 11.10.2022.
Requerimento
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220/2022-1
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12/07/2022
Fabio Jorge Rodrigues
12/07/2022
Aprovado
Sim
224
2
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Vereador Prof. Fabio Jorge Rodrigues - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a quantidade de fonoaudiólogos e TOs vinculados ao CEMAEE.
Requerimento
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219/2022-1
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12/07/2022
Antonio Cordeiro dos Santos
12/07/2022
Aprovado
Sim
224
2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando cópia do calendário oficial de eventos do município, e das semanas e meses temáticos.
Requerimento
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218/2022-1
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12/07/2022
Antonio Cordeiro dos Santos
12/07/2022
Aprovado
Sim
224,225
3
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Meio Ambiente - Solicitando o comparecimento do Secretário de Melo Ambiente, Sr. Flavio Roberto Garcia, para esclarecer sobre os eventos que culminaram com a exoneração do Ex-secretário de Meio Ambiente, Sr. Osvaldo Antônio Dalla Vecchia e outras questões.
- Discussão e Votação (art.104, IV).
- Maioria Simples e Simbólica
Requerimento
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217/2022-1
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12/07/2022
Antonio Cordeiro dos Santos
12/07/2022
Aprovado
Sim
224
2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre os motivos pelo quais o Conselho de Usuários de Serviços Públicos da Estância Turística de Salto, previsto pela Lei Federal nº 13460, de 26 de junho de 2017, com vigência de 545 dias contados da sua publicação, ainda mão foi efetivamente instituído até a presente data.