Cadastro de Proposituras
Indicação
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449/2022-1
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05/07/2022
Gideon Tavares
05/07/2022
Aprovado
Sim
214
2
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Vereador Gideon Tavares - Solicitando melhorias na sinalização de trânsito na Rua Marechal Rondon, no bairro Marechal Rondon.
Requerimento
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211/2022-1
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05/07/2022
Todos os Vereadores
05/07/2022
Aprovado
Não
216
1
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Todos vereadores - Votos de Congratulações e Louvor à Lojas Cem, pelos seus 70 anos de trabalho.
- Discussão e Votação (art. 104,VI).
- Maioria Simples e Simbólica
Requerimento
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210/2022-1
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05/07/2022
Fabio Jorge Rodrigues
05/07/2022
Aprovado
Não
217
1
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Vereador Fabio Jorge Rodrigues - Votos de Congratulações à Senhora Dra. Li Hui Ling, pelo apoio na implementação e execução do projeto "Mandala das Emoções" no Cemus IX "Professora Maria de Lourdes Guarda".
- Discussão e Votação (art. 104,VI).
- Maioria Simples e Simbólica
Requerimento
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209/2022-1
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05/07/2022
Edival Pereira Rosa Preto
05/07/2022
Aprovado
Sim
214
2
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Vereador Edival Pereira Rosa "Preto" - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre os bairros que estão autorizados a fazer os desmembramentos.
Requerimento
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208/2022-1
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05/07/2022
José Benedito de Carvalho Macaia
05/07/2022
Aprovado
Sim
214
2
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Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a paralisação das obras do Parque Linear do bairro São João.
Requerimento
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207/2022-1
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28/06/2022
Vinicius Saudino de Moraes
28/06/2022
Aprovado
Não
215
1
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Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Família de Paulo Tarso Liberalesso - Encaminhando voto de pesar pelo seu falecimento.
Portaria
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93/2022-1
16/2022
30/06/2022
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Nomeia o servidor Enio Padovani Junior para gerenciar a execução dos contratos de fornecimento nº01/2022 e 02/2022, referentes ao Pregão nº02/2022, que trata da aquisição de equipamentos de informática - Notebooks e Licença.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 30 de junho de 2022.
Lei Ordinária
3975/2022
91/2022-1
66/2022
04/07/2022
Daniel, Henrique, Fabio Jorge, Cordeiro, Alessandro e Macaia
16/08/2022
Aprovado
Não
50/2022
275(COM EMENDA)
9
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Dispõe sobre a prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo de Salto.
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 16.08.2022. Ausente o vereador Ezequiel de Souza Damasceno, Autógrafo nº50/2022 - encaminhado através do ofício nº275/2022 protocolado em 23.08.2022. Vencimento: 16.09.2022.
Lei Ordinária
3979/2022
90/2022-1
67/2022
04/07/2022
Vinicius Saudino de Moraes
30/08/2022
Aprovado
Não
52/2022
290(COM EMENDA)
10
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Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da administração pública municipal, em igualdade de condições com os demais candidatos.
Aprovado com emenda por unanimidade de votos em reunião ordinária de 30/08/2022. Autógrafo nº52/2022 - Encaminhado através do ofício 290/2022 - Protocolado em 0109/2022.
Lei Ordinária
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92/2022-1
65/2022
04/07/2022
Fabio Jorge Rodrigues
05/07/2022
Retirado pelo autor
Não
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2
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Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado IPTU VERDE, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética.(Obs: Projeto de Lei Complementar.)
Retirado a pedido do autor em 05.07.2022. Arquivado em 05.07.2022.