Cadastro de Proposituras
Portaria
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82/2022-1
13/2022
07/06/2022
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Autoriza abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada em profissionais habilitados e especializados em libras, tradução e interpretação da língua portuguesa a portadores de surdez.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 07 de junho de 2022.
Lei Ordinária
3967/2022
77/2022-1
59/2022
06/06/2022
Prefeitura da Estância Turística de Salto
12/07/2022
Aprovado
Sim
44/2022
226
7
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Acrescenta o inciso XVII ao artigo 9º da Lei Municipal nº3956, de 03 de junho de 2022 - que dispõe sobre o programa de Auxílio Creche.(Obs: mensalidade cobrada para alunos beneficiários.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 12.07.2022. Autógrafo nº44/2022 - Encaminhado através do ofício nº226/2022 - protocolo em 14.07.2022.
Lei Ordinária
3962/2022
78/2022-1
58/2022
06/06/2022
Prefeitura da Estância Turística de Salto
21/06/2022
Aprovado
Não
38/2022
200
7
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Altera a destinação primitiva de Sistema de Recreio para Área Institucional do imóvel localizado no Jardim Sontag, objeto da Matrícula nº70.223, do cartório de Registro de Imóveis de Salto-(Construção de prédio público - Centro de assistência Farmacêutica e casa do diabético e do hipertenso).
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 21.06.2022. Autógrafo nº38/2022 - Encaminhado através do ofício ADM nº200/2022 - protocolado em 24.06.2022. Ausente: vereador Gideon.
Lei Ordinária
3963/2022
76/2022-1
57/2022
06/06/2022
Prefeitura da Estância Turística de Salto
21/06/2022
Aprovado
Não
37/2022
200
7
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº3255, de 26 de fevereiro de 2014, que trata da criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, atualizando sua composição.
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 21.06.2022. Autógrafo nº37/2022 - Encaminhado através do ofício ADM nº200/2022 - protocolado em 24.06.2022.
Indicação
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397/2022-1
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07/06/2022
Alessandro Dernival da Silva Sandro Palhaço
07/06/2022
Aprovado
Não
180
1
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Vereador Alessandro Dernival da Silva - Solicitando a instalação de faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Brasília com a Rua Vaticano, no Jardim União.
Indicação
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396/2022-1
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07/06/2022
Edival Pereira Rosa Preto
07/06/2022
Aprovado
Sim
180
2
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Vereador Edival Pereira Rosa "Preto" - Solicitando uma revisão em relação à poda de árvores que estão sendo realizadas no Condomínio Zuleika, no Haras Paineiras, Condomínio Monte Belo e Moradas São Luis.
Indicação
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395/2022-1
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07/06/2022
Edival Pereira Rosa Preto
07/06/2022
Aprovado
Sim
180
2
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Vereador Edival Pereira Rosa "Preto" - Solicitando a pintura das faixas e lombadas, e o tamponamento dos buracos das ruas do Jardim Santo Antônio, Jardim Santo Inácio e outros bairros da região.
Indicação
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394/2022-1
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07/06/2022
Edival Pereira Rosa Preto
07/06/2022
Aprovado
Não
180
1
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Vereador Edival Pereira Rosa "Preto" - Solicitando uma operação tapa-buracos nas vias públicas do Jardim das Nações e região, em especial na Rua Guatemala.
Indicação
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393/2022-1
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07/06/2022
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
07/06/2022
Aprovado
Não
180
1
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Vereador Ezequiel de Souza Damasceno "Kiel" - Solicitando o tamponamento de um buraco na Rua Surubins, altura do nº 98, no bairro salto de São José.