Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
3976/2022
72/2022-1
54/2022
16/05/2022
Prefeitura da Estância Turística de Salto
06/09/2022
Aprovado
Não
56/2022
(COM EMENDA) (Subemenda)
28
-
-
Institui o Programa Investe Salto, de incentivos a investimentos e geração de trabalho na Estância Turística de Salto, e dá outras providências.(Obs: Projeto de Lei Complementar.)(Obs: Esta lei complementa a lei municipal nº3942, de 31 de março de 2022.)(Obs: Esta lei complementa a lei municipal nº3196, de 21 de agosto de 2013.)(Obs: Esta lei complementa a lei municipal nº3904, de 19 de outubro de 2021.)(Obs: Esta lei complementa a lei municipal nº3159, de 14 de março de 2013.)(Obs: Esta lei complementa a lei municipal nº3778, de 16 de julho de 2019.)(Obs: Esta lei complementa a lei municipal nº2849, de 13 de dezembro de 2007.)(Obs: Esta lei complementa a lei municipal nº3073, de 05 de julho de 2011.)(Obs: Esta lei complementa a lei municipal nº3391, de 28 de novembro de 2014.)(Obs: Esta lei complementa a lei municipal nº3195, de 16 de agosto de 2013.)(Obs: Esta lei complementa a lei municipal nº3594, de 24 de junho de 2016.)(Obs: Incluído decreto municipal nº03, de 06 de janeiro de 2023, DOM, Ano VI, Edição nº1257, págs 02 a 08.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 06/09/2022. Autógrafo nº56/2022 encaminhado para sanção em 13/09/2022.
Lei Ordinária
3966/2022
71/2022-1
53/2022
16/05/2022
Prefeitura da Estância Turística de Salto
28/06/2022
Aprovado
Não
40/2022
207
7
-
-
Altera dispositivos da Lei Municipal nº3248, de 20 de fevereiro de 2014, que trata da composição de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural - COMDPAC.
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 28.06.2022. Encaminhado autógrafo nº40/2022 - Ofício ADM nº207/2022 de 01.07.2022. Vencimento autógrafo: 22.07.2022.
Lei Ordinária
3965/2022
69/2022-1
51/2022
11/05/2022
Prefeitura da Estância Turística de Salto
28/06/2022
Aprovado
Não
39/2022
207
7
-
-
Altera dispositivos da Lei Municipal nº3417/2015, que trata do Programa Mais Médicos alterando os valores do auxílio moradia e auxílio alimentação.(Obs: Esta lei complementa a lei municipal nº3269 de 28 de março de 2014 - vide artigo1º da lei nº3965/22.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 28.06.2022. Encaminhado autógrafo nº39/2022 - Ofício ADM nº207/2022 de 01.07.2022. Vencimento autógrafo: 22.07.2022.
Lei Ordinária
3971/2022
68/2022-1
50/2022
10/05/2022
Saudino e Cordeiro
05/07/2022
Aprovado
Não
43/2022
222 (COM EMENDA)
9
-
-
Dispõe sobre a comercialização de raticidas e demais venenos no âmbito do Município de Salto e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 05.07.2022. Emenda 01 - aprovada por unanimidade de votos. Autógrafo nº43/2022 - Encaminhado através do ofício nº222/2022 - protocolo em 11.07.2022.
Portaria
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70/2022-1
11/2022
10/05/2022
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
-
1
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Nomeia o servidor Marco Aurélio Dominguez Lima para gerenciar a execução do Contrato Administrativo nº05/2022, que trata da contratação de estagiários de Direito (CIEE).
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 10 de maio de 2022.
Indicação
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296/2022-1
/
10/05/2022
Fabio Jorge Rodrigues
10/05/2022
Aprovado
Sim
147
2
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Vereador Fabio Jorge Rodrigues - Solicitando a criação de um programa de apoio aos catadores de materiais recicláveis, baseado na lei da cidade de Caçapava do Sul-RS.
Indicação
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295/2022-1
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10/05/2022
José Benedito de Carvalho Macaia
10/05/2022
Aprovado
Sim
147
2
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Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando o corte de um galho de uma árvore localizada na Avenida dos Trabalhadores, sentido centro-bairro, ao lado da Acopiara Lanches.
Indicação
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294/2022-1
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10/05/2022
José Benedito de Carvalho Macaia
10/05/2022
Aprovado
Não
147
1
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Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados na praça do Jardim Santa Cruz.
Indicação
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293/2022-1
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10/05/2022
José Benedito de Carvalho Macaia
10/05/2022
Aprovado
Sim
147
2
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Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando a poda das árvores situadas na Rua Sérgio Marques da Cruz, no bairro Sítio Santa Teresinha, próximo ao Residencial Parque Laguna.