Cadastro de Proposituras
Indicação
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407/2024-1
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21/05/2024
Vinicius Saudino de Moraes
21/05/2024
Aprovado
Não
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1
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Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Solicitando a limpeza a manutenção do Centro de Lazer no Bairro Salto de São José, na Rua das Piabas.
Requerimento
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85/2024-1
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21/05/2024
Cícero Granjeiro Landim
21/05/2024
Aprovado
Sim
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2
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Vereador Cícero Granjeiro Landim - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre as leis das quais foi autor.
Requerimento
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83/2024-1
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21/05/2024
Cícero Granjeiro Landim
21/05/2024
Aprovado
Não
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2
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Vereador Cícero Granjeiro Landim - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a conclusão das obras das creches do Parque Laguna e do Residencial Fabbri.
Requerimento
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82/2024-1
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21/05/2024
Antonio Cordeiro dos Santos
21/05/2024
Aprovado
Sim
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2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre o cumprimento das Leis Municipais nº 3.828/2020 (publicação dos nomes dos funcionários terceirizados) e 3.852/2021 (transparência nos processos de contratação).
Requerimento
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81/2024-1
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21/05/2024
Henrique Balseiros Chamosa Neto
21/05/2024
Aprovado
Sim
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2
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Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre as queimadas no Município, o valor arrecadado com as multas aplicadas e quais as perspectivas de avanços nesse tema.
Requerimento
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80/2024-1
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21/05/2024
Henrique Balseiros Chamosa Neto
21/05/2024
Aprovado
Sim
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2
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Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre o procedimento de aplicação e defesa de multas de trânsito e o valor arrecadado pelo Município com as infrações aplicadas nesse ano.
Requerimento
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79/2024-1
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21/05/2024
Henrique Balseiros Chamosa Neto
21/05/2024
Aprovado
Sim
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2
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Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a responsabilidade de condomínios em instalar iluminação LED em postes de suas respectivas ruas.
Requerimento
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78/2024-1
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21/05/2024
Henrique Balseiros Chamosa Neto
21/05/2024
Aprovado
Sim
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2
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Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre recapeamento asfáltico de ruas de Condomínios e Associações de moradores onde há portaria.
Moção
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84/2024-1
9/2024
15/05/2024
Cícero Granjeiro Landim
29/05/2024
Aprovado
Não
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3
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Moção de congratulações em comemoração aos 25 anos da Padovani Imóveis.
Moção aprovada por unanimidade de votos, com abstenção do vereador Cícero Granjeiro Landim, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 29.05.2024.
Lei Ordinária
4155/2024
87/2024-1
56/2024
16/05/2024
Daniel Fraga Moreira Bertani
30/07/2024
Aprovado
Não
61/2024
213
7
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Garante o direito à amamentação e ao aleitamento materno em creches e estabelece diretrizes ao Poder Executivo Municipal para formulação e implementação de ações de proteção e incentivo à amamentação e ao aleitamento em creches no âmbito do Município da Estância Turística de Salto.
Projeto aprovado por unanimidade de votos na 26º Reunião Ordinária realizada no dia 30.07.2024.