Cadastro de Proposituras
Requerimento
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126/2022-1
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03/05/2022
Henrique Balseiros Chamosa Neto
03/05/2022
Aprovado
Sim
134
2
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Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre as obras na Avenida Estado de São Paulo, na região do São Pedro e São Paulo, próximo a Lotérica.
Requerimento
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125/2022-1
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03/05/2022
Henrique Balseiros Chamosa Neto
03/05/2022
Aprovado
Sim
134
2
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Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a instalação dos alambrados na lateral do campo do São Pedro e São Paulo.
Lei Ordinária
3958/2022
59/2022-1
40/2022
25/04/2022
Prefeitura da Estância Turística de Salto
31/05/2022
Aprovado
Não
33/2022
174
10
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Dispõe sobre crédito adicional especial e dá outras providências - Crédito adicional especial no valor de R$864.000,00 (Sec. Educação e Sec. Cultura) e de R$128.500,00 (Sec. Desenvolvimento Econ. E Sec. Saúde).(Obs: De acordo com o art. 5º da lei nº3958/22: "ficam compatibilizados, no que couber, os anexos d Lei Municipal nº3902, de 08 de outubro de 2021 e posteriores alterações, bem como os da Lei Municipal nº3915, de 03 de dezembro de 2021 e a Lei nº3925, de 22 de dezembro de 2021.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 31.05.2022. Autógrafo nº33/2022 encaminhado através do ofício ADM nº174/2022 - protocolado em 02.06.2022. Vencimento autógrafo: 24.06.2022.
Lei Ordinária
3964/2022
60/2022-1
43/2022
26/04/2022
Prefeitura da Estância Turística de Salto
21/06/2022
Aprovado
Não
36/2022
200
8
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Dispõe sobre a destinação aos procuradores do Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE de Salto - dos honorários advocatícios decorrentes de sucumbência em ações judiciais em que a Autarquia for parte , e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 21.06.2022. Autógrafo nº36/2022 - Encaminhado através do ofício ADM nº200/2022 - protocolado em 24.06.2022.
Lei Ordinária
3970/2022
62/2022-1
45/2022
29/04/2022
Prefeitura da Estância Turística de Salto
05/07/2022
Aprovado
Não
42/2022
222 (COM EMENDA)
21
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências - LDO 2023.
Aprovado com Emendas por unanimidade d votos em reunião ordinária de 05.07.2022. Emenda 01 - retirada pelo autor (Ofício nº111/2022). Emenda 03 - aprovada por unanimidade de votos. Autógrafo nº42/2022 - Encaminhado através do ofício nº222/2022 - protocolo 11.07.2022.
Lei Ordinária
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61/2022-1
44/2022
26/04/2022
Antonio Cordeiro dos Santos
16/08/2022
Arquivado
Não
41/2022
222,(COM EMENDA)(Com Veto)
16
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Dispõe sobre a colocação de mesas e cadeiras em passeios públicos e dá outras providências. (Revoga o artigo 120 da Lei Municipal nº795/74 - Código de Posturas.)
Aprovado por maioria de votos em reunião ordinária de 05.07.2022. Voto contrário: vereadores Gideon Tavares e Vinicius Saudino de Moraes. Emenda 01 - Aprovada por unanimidade de votos. Emenda 02 - rejeitada por maioria de votos - contrário os vereadores: Cordeiro, Edival, Alessandro, Macaia, Ezequiel, Henrique e Daniel. Autógrafo nº41/2022 - Encaminhado através do ofício nº222/2022 - protocolo em 11.07.2022.
Veto mantido por unanimidade de votos em reunião ordinária de 16.08.2022. Projeto arquivado.
Indicação
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264/2022-1
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26/04/2022
Alessandro Dernival da Silva Sandro Palhaço
26/04/2022
Aprovado
Sim
124
2
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Vereador Alessandro Dernival da Silva - Solicitando a construção de uma lombada na Rua Duarte Coelho, próximo ao nº 359, no bairro Santa Marta III.
Indicação
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263/2022-1
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26/04/2022
Alessandro Dernival da Silva Sandro Palhaço
26/04/2022
Aprovado
Sim
124
2
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Vereador Alessandro Dernival da Silva - Solicitando serviço de capinagem na Rua Batalha do Tororó, no bairro Lageado, próximo às Chácaras.
Indicação
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262/2022-1
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26/04/2022
Edival Pereira Rosa Preto
26/04/2022
Aprovado
Sim
124
2
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Vereador Edival Pereira Rosa "Preto" - Solicitando a intensificação do patrulhamento no bairro Nair Maria e região.