Cadastro de Proposituras
Indicação
/
240/2022-1
/
19/04/2022
José Benedito de Carvalho Macaia
19/04/2022
Aprovado
Não
120
2
-
-
Vereador José Benedito de Carvalho - "Macaia" - Solicitando a instalação de um contêiner de lixo orgânico na Avenida das Bandeiras, em frente à escola Joseano Costa Pinto, no bairro Cecap.
Indicação
/
239/2022-1
/
19/04/2022
José Benedito de Carvalho Macaia
19/04/2022
Aprovado
Sim
120
2
-
-
Vereador José Benedito de Carvalho - "Macaia" - Solicitando a limpeza da área pública situada na Rua Duarte da Costa, esquina com Avenida das Bandeiras, no bairro Cecap.
Requerimento
/
114/2022-1
/
19/04/2022
Gideon Tavares
19/04/2022
Aprovado
Sim
120
2
-
-
Gideon Tavares - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre processo licitatório para contratação da empresa para o término da creche do bairro Laguna.
Decreto Legislativo
1/2022
59/2022-1
1/2022
14/04/2022
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
17/05/2022
Aprovado
Não
/
-
11
-
-
Aprova as contas da Prefeitura da Estância Turística de Salto - exercício de 2019 - TC - 005009.989.19-5.
Aprovado por maioria de votos em reunião ordinária de 17.05.2022. Votos contrários dos vereadores Gideon e Daniel. Decreto Legislativo nº01/2022 - publicação em 20.05.2022.
Lei Ordinária
3961/2022
58/2022-1
42/2022
14/04/2022
Gideon Tavares
31/05/2022
Aprovado
Não
34/2022
174 (COM EMENDA)
8
-
-
Dispõe sobre a obrigatoriedade a disponibilização de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do município de Salto e dá outras providências.(Obs: Esta lei revoga a lei municipal nº3134, de 18 de julho de 2021.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 31.05.2022. Autógrafo nº34/2022 encaminhado através do ofício ADM nº174/2022 - protocolado em 02.06.2022. Vencimento autógrafo: 24.06.2022.
Lei Ordinária
/
57/2022-1
41/2022
14/04/2022
Gideon Tavares
09/05/2022
Retirado pelo autor
Não
-
3
-
-
Dispõe sobre a criação do Cartão de Identificação dos Portadores de Fibromialgia, no âmbito do município de Salto e dá outras providências.
SOLUÇÃO: Retirada a pedido do autor em 09.05.2022 através do ofício nº198/2022-lgm.
Retirada a pedido do autor em 09.05.2022 através do ofício nº198/2022-lgm.
Lei Ordinária
3960/2022
56/2022-1
39/2022
13/04/2022
Henrique Balseiros Chamosa Neto
31/05/2022
Aprovado
Não
32/2022
174(COM EMENDA)
11
-
-
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional de educação física para acompanhamento e orientação de cidadãos para a correta utilização dos equipamentos instalados pelo Poder Público nas academias ao ar livre em praças, parques e clubes municipais para a prática de exercícios físicos.
Aprovado por maioria de votos em reunião ordinária de 31.05.2022. Votos contrários: Vinicius, Gideon, Daniel, Fabio, Edival. Votos favoráveis: Macaia, Alessandro, Cordeiro, Ezequiel. Voto de desempate favorável: Presidente Cícero. Autógrafo nº32/2022 encaminhado através do ofício ADM nº174/2022 - protocolado em 02.06.2022. Vencimento autógrafo: 24.06.2022.
Lei Ordinária
3957/2022
55/2022-1
38/2022
12/04/2022
Prefeitura da Estância Turística de Salto
31/05/2022
Aprovado
Não
31/2022
174
9
-
-
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº3944/2022 - Aprovação de loteamentos - parcelamento do solo.
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 31.05.2022. Autógrafo nº31/2022 encaminhado através do ofício ADM nº174/2022 - protocolado em 02.06.2022. Vencimento autógrafo: 24.06.2022.
Lei Ordinária
3952/2022
54/2022-1
37/2022
11/04/2022
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
27/04/2022
Aprovado
Não
27/2022
129
6
-
-
Dá o nome de Chiara Lubich à ciclovia Salto-Itu trecho localizado no município de Salto.
Aprovado na Comissão de Justiça e Redação em 25.04.2022. Aprovado na Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social em 27.04.2022. Autógrafo nº27/2022 - Encaminhado através do ofício ADM nº129/2022 de 28.04.2022 - Protocolo em 03.05.2022 vencimento Autógrafo: 24.05.2022.