Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
3956/2022
52/2022-1
36/2022
01/04/2022
Prefeitura da Estância Turística de Salto
10/05/2022
Aprovado
Não
30/2022
152 (COM EMENDA), art. 10, alínea a vetada. Veto Parcial
32
-
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Dispõe sobre o Programa Auxílio Creche e dá outras providências.(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3967 de 15 de julho de 2022 - alteração feita: acrescido o inciso XVII ao artigo 9º da lei nº3956/22.)(Obs: Modificada pela lei nº4005/2023.)
Aprovado com emendas por unanimidade de votos em reunião ordinária realizada em 10.05.2022. Autógrafo nº30/2022 - Encaminhado através do ofício ADM nº152/2022 de 10.05.2022 - Protocolo em 16.05.2022 Vencimento autógrafo: 06.06.2022.
Veto Parcial - inciso XVII do artigo 9º e letra "a" do §1 do artigo 10º - auxílio creche. Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 28.06.2022. Veto arquivado em 28.06.2022 - comunicado Prefeitura - ofício ADM nº207/2022 de 01.07.2022.
Lei Ordinária
3954/2022
49/2022-1
35/2022
31/03/2022
Prefeitura da Estância Turística de Salto
10/05/2022
Aprovado
Não
29/2022
150 e 152
7
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Altera os anexos I e III da Lei Municipal nº3915/21, de 03 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 - LDO 2022.
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária realizada em 10.05.2022. Autógrafo nº29/2022 - Encaminhado através do ofício ADM nº150/2022 de 10.05.2022 - Protocolo em 12.05.2022. Autógrafo retificado nº29/2022 - Encaminhado através do ofício ADM nº152/2022 de 10.05.2022 - Protocolo em 16.05.2022. - Vencimento autógrafo: 06.06.2022.
Lei Ordinária
3953/2022
48/2022-1
34/2022
31/03/2022
Prefeitura da Estância Turística de Salto
10/05/2022
Aprovado
Não
28/2022
150
7
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Dispõe sobre movimentação orçamentária no valor de R$100.000,00 e dá outras providências.(Obs: Esta lei complementa os anexos, no que couber, das leis municipais: nº3902, de 08 de outubro de 2021 e posteriores alterações, bem como os da lei municipal nº3915, de 03 de dezembro de 2021 e lei nº3925, de 22 de dezembro de 2021 - vide artigo 3º da lei nº3953/22.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária realizada em 10.05.2022. Autógrafo nº28/2022 - Encaminhado através do ofício ADM nº150/2022 de 10.05.2022 - Protocolo em 12.05.2022 - Vencimento autógrafo: 02.06.2022.
Indicação
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210/2022-1
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05/04/2022
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
05/04/2022
Aprovado
Sim
87
2
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Vereador Ezequiel de Souza Damasceno - Solicitando a limpeza da área pública localizada na Rua Batalha do Itororó, número 2200, próximo ao bairro Lajeado.
Indicação
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209/2022-1
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05/04/2022
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
05/04/2022
Aprovado
Não
87
1
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Vereador Ezequiel de Souza Damasceno - Solicitando o fechamento de um buraco na Rua Jurista Paulo Brossard, altura do número 372, no bairro Morro da Mata.
Indicação
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208/2022-1
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05/04/2022
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
05/04/2022
Aprovado
Não
87
1
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Vereador Ezequiel de Souza Damasceno - Solicitando um estudo visando identificar a possibilidade de construir uma calçada em um trecho próximo à entrada do bairro Vila Martins até a ponte.
Indicação
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207/2022-1
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05/04/2022
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
05/04/2022
Aprovado
Sim
87
2
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Vereador Ezequiel de Souza Damasceno - Solicitando a construção de uma lombo-faixa na Rua São Dimas, em frente à pré-escola vinculada ao CEMUS V.
Indicação
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206/2022-1
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05/04/2022
Gideon Tavares
05/04/2022
Aprovado
Sim
87, 90, 91, 92, 95
2
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Vereador Gideon Tavares - Solicitando ao Executivo que, juntamente com a Câmara Municipal, chame as autoridades competentes nesse assunto, tais como Secretaria de Estado de Educação, Delegacia Regional de Ensino, Secretaria Municipal de Educação, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, faça o chamamento para uma Audiência Pública ou Reunião compatível, a fim de iniciarmos uma força tarefa para conter os problemas de ordem de segurança escolar.
Indicação
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205/2022-1
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05/04/2022
Edival Pereira Rosa Preto
05/04/2022
Aprovado
Não
87
1
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Vereador Edival Pereira Rosa - Solicitando que durante as reuniões escolares de pais filhos e mestres, os diretores das escolas, convoquem também a presença de padres, pastores, GCM e policiais militares.