Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
4130/2024
61/2024-1
40/2024
19/04/2024
Prefeitura da Estância Turística de Salto
02/05/2024
Aprovado
Não
36/2024
132
7
-
-
Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, de Crédito Especial no valor de R$3.262,62, para os fins que especifica (Emenda Impositiva do vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - aquisição de materiais permanentes).
Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência do vereador Ezequiel de Souza Damasceno, na 4ª Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 02.05.2024.
Lei Ordinária
4145/2024
73/2024-1
48/2024
30/04/2024
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
10/06/2024
Aprovado
Não
50/2024
173
7
-
-
Dá denominação às Ruas do Residencial Cata-Vento.
Projeto aprovado por unanimidade de votos na Reunião de Comissão Mista - Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração, realizada no dia 10.06.2024.
Lei Ordinária
4144/2024
72/2024-1
47/2024
30/04/2024
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
10/06/2024
Aprovado
Não
49/2024
173
7
-
-
Altera a denominação do Loteamento Saltense II - Lei Municipal nº 2678/2005.
Projeto aprovado por unanimidade de votos na Reunião de Comissão Mista - Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração, realizada no dia 10.06.2024.
Lei Ordinária
4143/2024
71/2024-1
46/2024
30/04/2024
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
10/06/2024
Aprovado
Não
48/2024
173
7
-
-
Dá denominação à praça localizada na Rua Amador Bueno com a Rua Padre Oliveira Rolim, no Jardim Santa Cruz.
Projeto aprovado por unanimidade de votos na Reunião de Comissão Mista - Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração, realizada no dia 10.06.2024.
Lei Ordinária
4142/2024
70/2024-1
45/2024
30/04/2024
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
10/06/2024
Aprovado
Não
47/2024
173
7
-
-
Altera a denominação das ruas do Loteamento Jardim dos Ipês - Lei Municipal nº 3827/2020.
Projeto aprovado por unanimidade de votos na Reunião de Comissão Mista - Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração, realizada no dia 10.06.2024.
Lei Ordinária
4148/2024
76/2024-1
50/2024
02/05/2024
Cícero Granjeiro Landim
02/07/2024
Aprovado
Não
55/2024
194
7
-
-
Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais", no âmbito do Município da Estância Turística de Salto e dá outras providências.
Projeto aprovado por unanimidade de votos na 22ª Reunião Ordinária realizada no dia 02.07.2024.
Moção
/
75/2024-1
7/2024
02/05/2024
Cícero Granjeiro Landim
15/05/2024
Aprovado
Não
-
3
-
-
Moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1423/2024, a qual visa a implementação de normas e controle para o transporte digno e seguro de animais de estimação e medidas estratégicas em companhias aéreas nacionais e internacionais que operam no Brasil.
Moção aprovada por unanimidade de votos, com abstenção do vereador Cícero Granjeiro Landim, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 15/05/2024.
Moção
/
74/2024-1
6/2024
02/05/2024
Cícero Granjeiro Landim
15/05/2024
Aprovado
Não
-
3
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-
Moção de Repúdio à Gol Linhas Aéreas pela morte do cachorro Joca.
Moção aprovada por unanimidade de votos, com abstenção do vereador Cícero Granjeiro Landim, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 15/05/2024.
Atos da Mesa
/
78/2024-1
1/2024
29/04/2024
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
-
2
-
-
Regulamenta a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) e a Política de Segurança da Informação na Câmara Municipal da Estância Turística de Salto.
Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 29 de abril de 2.024.
Portaria
17/2024
77/2024-1
17/2024
30/04/2024
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
/
-
2
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-
Exonerar, o Assessor Parlamentar da Câmara da Estância Turística de Salto, o sr. Michel Oliveira Rodrigues da Silva, do Emprego Público em Comissão - RDI (Regime de Dedicação Integral), a partir de 30 de abril de 2024, cargo que ocupava desde 01 de fevereiro de 2023, conforme Portaria nº 22/2023.
Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 30 de abril de 2.024.