Cadastro de Proposituras
Requerimento
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43/2022-1
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03/03/2022
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
03/03/2022
Aprovado
Não
41
1
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Vereador Ezequiel de Souza Damasceno "Kiel" - Votos de Aplauso e Regozijo à Cáritas Interparoquial de Salto pela importância e merecimento de suas conquistas e realizações do trabalho feito.
- Discussão e Votação (art. 104,VI).
- Maioria Simples e Simbólica
Requerimento
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42/2022-1
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03/03/2022
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
03/03/2022
Retirado pelo autor
Não
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1
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Vereador Ezequiel de Souza Damasceno "Kiel" - Votos de Aplauso e Regozijo à Assistência Vicentina Frederico Ozanam pelo serviço essencial na cidade de Salto.
- Discussão e Votação (art. 104,VI).
- Maioria Simples e Simbólica
Retirado a pedido do autor vereador Ezequiel de Souza Damasceno na sessão ordinária de 03.03.2022.
Lei Ordinária
3943/2022
35/2022-1
26/2022
03/03/2022
Prefeitura da Estância Turística de Salto
29/03/2022
Aprovado
Não
17/2022
79
9
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$729.000,00 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária realizada em 29.03.2022. Autógrafo nº17/22 - Encaminhado através do ofício ADM nº79/2022 de 30.03.2022 - Protocolo em 31.03.2022 - Vencimento autógrafo: 25.04.2022.
Lei Ordinária
3947/2022
34/2022-1
25/2022
03/03/2022
Prefeitura da Estância Turística de Salto
12/04/2022
Aprovado
Não
23/2022
119
7
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Institui o Projeto Guardiã Maria da Penha e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária realizada em 12.04.2022. Autógrafo nº23/2022 - Encaminhado através do ofício ADM nº119/2022 de 19.04.2022 Vencimento autógrafo: 12.05.2022.
Lei Ordinária
3935/2022
32/2022-1
24/2022
25/02/2022
Prefeitura da Estância Turística de Salto
17/03/2022
Aprovado
Não
12/2022
66
10
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Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, bem como a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências.(Obs: Esta lei complementa as leis municipais nºs 3902, de 08 de novembro de 2021 e posteriores alterações, bem como a nº3915, de 03 de dezembro de 2021 e a nº3925, de 22 de dezembro de 2021 - vide artigo 4º da lei nº3935/22.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião extraordinária em 17.03.2022. Encaminhado autógrafo nº12/2022 - Ofício nº66/2022 - Protocolado em 17.03.2022. Vencimento autógrafo para publicação: 07.04.2022.
Lei Ordinária
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31/2022-1
23/2022
25/02/2022
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
22/03/2022
Retirado pelo autor
Não
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5
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Institui o Programa "Aluguel Social" no âmbito do município da Estância Turística de Salto, como benefício financeiro assistencial eventual na forma que especifica e dá outras providências.
Retirado a pedido do autor para melhor adequação através do Ofício nº191/2022 - LGM de 22.03.2022. Solicitado adiamento da discussão do parecer contrário nos termos do art. 103, IV do regimento Interno, através do ofício nº190/2022 - LGM de 22.03.2022.
Lei Ordinária
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30/2022-1
22/2022
25/02/2022
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
22/03/2022
Arquivado
Não
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3
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Institui no Âmbito do Município da Estância Turística de Salto treinamento e capacitação sobre primeiro socorros em casos de parto, engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos aos pais e responsáveis e dá outras providências.
Parecer contrário aprovado por maioria de votos em reunião ordinária realizada em 22.03.2022. Projeto arquivado em 22.03.2022. Vereadores contrários ao parecer: Ezequiel, Saudino, Cordeiro e Macaia. Voto de desempate a favor do parecer contrário - Presidente Cícero Granjeiro Landim.
Indicação
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64/2022-1
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22/02/2022
José Benedito de Carvalho Macaia
22/02/2022
Aprovado
Não
24
1
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Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando a limpeza e melhorias na iluminação pública das três vielas existentes no bairro Santa Efigênia.
Indicação
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74/2022-1
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22/02/2022
Alessandro Dernival da Silva Sandro Palhaço
22/02/2022
Aprovado
Não
24
1
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Vereador Alessandro Dernival da Silva - Solicitando a pavimentação asfáltica da Rua São Genaro, no bairro São Judas.