Cadastro de Proposituras
Requerimento
/
38/2022-1
/
22/02/2022
Henrique Balseiros Chamosa Neto
22/02/2022
Aprovado
Sim
24
2
-
-
Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal - Solicitando cópia das notas fiscais e contratos firmados pela Secretaria de Meio Ambiente neste ano.
Requerimento
/
37/2022-1
/
22/02/2022
Henrique Balseiros Chamosa Neto
22/02/2022
Aprovado
Sim
24
2
-
-
Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a quantidade de pessoas que trabalham na assessoria Institucional da prefeitura, cópia do contrato e os gastos com publicidade nos jornais da cidade
Requerimento
/
36/2022-1
/
22/02/2022
Henrique Balseiros Chamosa Neto
22/02/2022
Aprovado
Sim
24
2
-
-
Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal - Solicitando cópia do contrato da empresa responsável pela realização do edital para contratar a empresa para administrar o Hospital Municipal e explicações sobre o motivo desta contratação.
Requerimento
/
35/2022-1
/
22/02/2022
Henrique Balseiros Chamosa Neto
22/02/2022
Aprovado
Sim
24
3
-
-
Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a implementação do serviço de coleta de esgoto na região do Jardim João Jabour, quais as ações estão sendo tomadas para evitar enchentes e cópia do contrato da CSO Ambiental.
Requerimento
/
34/2022-1
/
22/02/2022
Cordeiro, Saudino e Macaia
22/02/2022
Aprovado
Sim
24
3
-
-
Vereadores Antônio Cordeiro dos Santos, Vinicius Saudino de Moraes e Jose Benedito de Carvalho "Macaia' - Prefeitura Municipal, c/c SAAE - Solicitando o comparecimento do Superintendente do SAAE, Sr. Ernivan Fernandes Balieiro, para esclarecer sobre a divergência no prazo de encerramento do termo de concessão do serviço com a CONASA; sobre a rede de esgoto e outros assuntos .
- Discussão e Votação (art.104, IV).
- Maioria Simples e Simbólica
Requerimento
/
33/2022-1
/
22/02/2022
Fabio Jorge Rodrigues
22/02/2022
Aprovado
Sim
24
2
-
-
Vereador Prof. Fabio Jorge Rodrigues - Prefeitura Municipal - Solicitando o envio de um cronograma de implementação com datas para cumprir a Lei nº 3910/2021.
Lei Ordinária
3941/2022
24/2022-1
19/2022
15/02/2022
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
22/03/2022
Aprovado
Não
15/2022
74, (COM EMENDA)
10
-
-
Institui no âmbito do município da Estância Turística de Salto o "Programa de Ações Preventivas à depressão entre crianças, adolescentes e adultos", e dá outros providências.
Aprovado com Emenda por unanimidade de votos em reunião ordinária realizada em 22.03.2022. Autógrafo nº15/2022 - Encaminhado através do ofício ADM nº74/2022 de 24.03.2022 - Protocolo em 28.03.2022. Vencimento autógrafo: 19.04.2022.
Autógrafo nº15/2022 - Reencaminhado por conter erro de numeração de incisos nos artigos 2º e 3º, ofício ADM nº78/2022 de 29.03.2022 - Protocolo em 29.03.2022. Vencimento autógrafo: 20.04.2022.
Lei Ordinária
3950/2022
26/2022-1
21/2022
15/02/2022
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
12/04/2022
Aprovado
Não
22/2022
119(COM EMENDA)
9
-
-
Institui no âmbito do município da Estância Turística de Salto a campanha "Setembro Dourado", visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária realizada em 12.04.2022. Autógrafo nº22/2022 - Encaminhado através do ofício ADM nº119/2022 de 19.04.2022 Vencimento autógrafo: 12.05.2022.
Lei Ordinária
3949/2022
25/2022-1
20/2022
15/02/2022
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
12/04/2022
Aprovado
Não
21/2022
119(COM EMENDA)
9
-
-
Institui no âmbito do município da Estância Turística de Salto a campanha "Abril Verde", e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária realizada em 12.04.2022. Autógrafo nº21/2022 - Encaminhado através do ofício ADM nº119/2022 DE 18.04.2022 - Protocolo em 19.04.2022. Vencimento autógrafo: 12.05.2022.
Lei Ordinária
3945/2022
23/2022-1
18/2022
15/02/2022
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
05/04/2022
Aprovado
Não
19/2022
98
7
-
-
Institui no Âmbito do Município da Estância Turística de Salto a "Semana Municipal de Conscientização e Incentivo ao Trânsito Seguro" e dá outras providências.(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária realizada em 05.04.2022. Autógrafo nº19/2022 - Encaminhado através do ofício ADM nº98/2022 de 11.04.2022 - Protocolo em 11.04.2022. Vencimento autógrafo: 05.05.2022.