Cadastro de Proposituras

Lei Ordinária
4129/2024
60/2024-1
39/2024
18/04/2024

Prefeitura da Estância Turística de Salto

02/05/2024
Aprovado
Não
35/2024
132
7
-
-
Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, de Crédito Especial no valor de R$429.000,00, para os fins que especifica (Emenda Impositiva do vereador Fabio Jorge - aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Moléstias Infecciosas, aquisição de sistemas de ar-condicionado para Centro de Saúde II e aquisição de testes e exames oftalmológicos).
Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência do vereador Ezequiel de Souza Damasceno, na 4ª Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 02.05.2024.
Portaria
/
68/2024-1
16/2024
30/04/2024

Edival Pereira Rosa Preto

Não
-
1
-
-
Fica estabelecido que o servidor Jonas Everton Catini da Cunha, matrícula nº69, ocupante de emprego público de Analista Legislativo, cumprirá sua jornada de trabalho das 8h às 17h, de segunda e sexta feira, com intervalo de intrajornada de 01 (uma) hora qual seja, das 11h30 às 12h30.
Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 30 de abril de 2.024.
Portaria
/
67/2024-1
15/2024
30/04/2024

Edival Pereira Rosa Preto

Não
-
1
-
-
Fica estabelecido que o servidor Josué Ferreira, matrícula nº67, ocupante de emprego público de Analista Legislativo, cumprirá sua jornada de trabalho das 9h às 18h, de segunda e sexta feira, com intervalo de intrajornada de 01 (uma) hora qual seja, das 12h30 às 13h30.
Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 30 de abril de 2.024.
Lei Ordinária
4137/2024
63/2024-1
42/2024
26/04/2024

Prefeitura da Estância Turística de Salto

16/05/2024
Aprovado
Não
42/2024
146
6
-
-
Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Educação, de Crédito Especial no valor de R$79.000,00, para os fins que o especifica (Emenda Impositiva do vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - manutenções e reformas em geral - CEMUS III).
Solução Final: Projeto aprovado por unanimidade de votos, na 5ª Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 16.05.2024.
Lei Ordinária
4139/2024
65/2024-1
44/2024
26/04/2024

Prefeitura da Estância Turística de Salto

16/05/2024
Aprovado
Não
44/2024
146
7
-
-
Autoriza a abertura, em favor das Secretarias Municipais de Educação e Obras e Serviços Públicos, de Crédito Especial no valor de R$30.000,00, para os fins que especifica (Emenda Impositiva do vereador Alessandro Dernival da Silva - aquisição de ferramentas em geral e manutenção e reforma do CEMUS XIV).
Projeto aprovado por unanimidade de votos, na 5ª Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 16.05.2024.
Lei Ordinária
4138/2024
64/2024-1
43/2024
26/04/2024

Prefeitura da Estância Turística de Salto

16/05/2024
Aprovado
Não
43/2024
146
8
-
-
Autoriza a abertura, em favor das Secretarias Municipais de educação e Obras e Serviços Públicos, de Crédito Suplementar no valor de R$20.000,00, para os fins que o especifica (Emenda Impositiva do vereador Alessandro Dernival da Silva - despesas de custeio do CEMUS III e substituição de luminárias LED no bairro Nova Era).
Projeto aprovado por unanimidade de votos, na 5ª Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 16.05.2024.
Indicação
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397/2024-1
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07/05/2024

Vinicius Saudino de Moraes

07/05/2024
Aprovado
Não
-
1
-
-
Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Solicitando a instalação de um toldo na entrada da unidade do CEMUS II localizado na Rua Barros Júnior, no Centro.
Indicação
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396/2024-1
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07/05/2024

Vinicius Saudino de Moraes

07/05/2024
Aprovado
Não
-
1
-
-
Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Solicitando a troca de lâmpada do poste na Rua Miguel Orlandini, no Bairro Jardim São João.
Indicação
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395/2024-1
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07/05/2024

Henrique Balseiros Chamosa Neto

07/05/2024
Aprovado
Não
-
1
-
-
Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Solicitando a localização e notificação do proprietário do terreno na esquina da Avenida Marilia cruzamento com a Rua Lorena, no Bairro Jardim Marilia.
Indicação
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394/2024-1
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07/05/2024

Henrique Balseiros Chamosa Neto

07/05/2024
Aprovado
Não
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1
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Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Solicitando a poda de galhos de árvores e melhorias na iluminação da Rua Palermo, no Bairro Jardim Santo Inácio.