Cadastro de Proposituras
Requerimento
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14/4-1
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08/02/2022
Antonio Cordeiro dos Santos
08/02/2022
Aprovado
Não
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1
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre os entraves encontrados no momento pelo Poder Executivo para realizar a efetiva digitalização de seus Processos Administrativos, quais medidas e prazo para a efetiva digitalização, e como um cidadão saltense pode ter acesso aos processos que sejam de seu interesse.
Requerimento
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13/2022-1
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08/02/2022
Antonio Cordeiro dos Santos
08/02/2022
Aprovado
Sim
15
2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitndo informações sobre em qual local do Portal da Transparência da Prefeitura estão disponibilizadas as informações exigidas pelo Art. 12 da Lei Municipal nº 3.925 de 22 de Dezembro de 2021 (LOA).
Requerimento
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12/2022-1
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08/02/2022
Antonio Cordeiro dos Santos
08/02/2022
Aprovado
Sim
15
2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando cópia da tabela de obras públicas em andamento conforme o disposto na Lei Municipal Nº 3.720 de 05 de Janeiro de 2018, e os motivos pelos quais a tabela supra não vem sendo disponibilizada no portal institucional da prefeitura.
Requerimento
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11/2022-1
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08/02/2022
Antonio Cordeiro dos Santos
08/02/2022
Aprovado
Sim
15
2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando cópia do Decreto que regulamenta a Lei Municipal nº 2019/97 conforme previsto em seu artigo 15, caso este decreto exista.
Requerimento
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10/2022-1
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08/02/2022
Antonio Cordeiro dos Santos
08/02/2022
Aprovado
Sim
15
2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando cópia do texto do convênio a ser assinado entre o Poder Executivo e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, uma vez que pelo Parágrafo Único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 07 de 31 de Janeiro de 2022, será parte integrante do Pl quando for aprovado.
Requerimento
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9/2022-1
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08/02/2022
Gideon Tavares
08/02/2022
Aprovado
Não
(Em mãos)
1
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Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal - Solicitando a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias os trabalhos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DENOMINADA "FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À PANDEMIA NO ÂMBITO ESCOLAR", criada através do Requerimento nº 152/2021, aprovado nesta Casa Legislativa no dia 03 de Agosto de 2021.
Lei Ordinária
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20/2022-1
13/2022
07/02/2022
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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3
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Altera a Lei Municipal 3376/2014 que fixa o padrão de referência e salários dos servidores da Câmara da Estância Turística de Salto - Cria o Padrão de Referência FG-1.
Lei Ordinária
3939/2022
19/2022-1
11/2022
07/02/2022
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
15/03/2022
Aprovado
Não
10/2022
65
7
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Modifica os artigos 2º e 4º e revoga o parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 3741/2018 que trata do auxílio alimentação natalino e auxílio alimentação.(Obs: Valores dos auxílios alimentação e natalino alterada pela lei 4025/2023)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião extraordinária realizada em 15.03.2022. Encaminhado autógrafo nº13/2022 - Ofício nº66/2022 - Protocolado em 17.03.2022. vencimento autógrafo para publicação : 07.04.2022
Lei Ordinária
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18/2022-1
10/2022
07/02/2022
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
08/03/2022
Retirado pelo autor
Não
(COM EMENDA)(Retirado)
6
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Altera a Lei Municipal 3376/2014 que fixa o padrão de referência e salários dos servidores da Câmara da Estância Turística de Salto - altera valores e cria Padrão de Referência P-7.
Retirado a pedido do autor na reunião ordinária de 08.03.2022. Reapresentado através do PL 29/2022. Artigo 102, IV do Regimento Interno.