Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
3932/2022
10/2022-1
5/2022
28/01/2022
Fabio Jorge Rodrigues
08/03/2022
Aprovado
Não
06/2022
53
7
-
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Pela sua tradição e relevância, institui o evento Garoto e Garota São Paulo Estudantil no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Salto.(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária realizada em 08.03.2022. Encaminhado autógrafo nº06/2022 - Ofício nº53/2022 - Protocolado em 09.03.2022. Vencimento autógrafo para publicação: 30.03.2022
Lei Ordinária
3931/2022
12/2022-1
4/2022
27/01/2022
Henrique Balseiros Chamosa Neto
03/03/2022
Aprovado
Não
04/2022
46
7
-
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Dispõe sobre a possibilidade de agendamento de consultas médicas via telefone para pacientes idosos, portadores de deficiência e gestantes nas unidades de saúde do munícipio de Salto e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária realizada em 03.03.2022. Encaminhado autógrafo nº04/2022 - Ofício nº46/2022 - Protocolado em 08.03.2022. Vencimento autógrafo para publicação: 29.03.2022.
Lei Ordinária
3930/2022
8/2022-1
3/2022
26/01/2022
Gideon Tavares
03/03/2022
Aprovado
Não
03/2022
46
7
-
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Dispõe sobre a construção de sistema de coleta de água de chuva em novos prédios públicos e nos que forem reformados, no âmbito da Estância Turística de Salto e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária realizada em 03.03.2022. Encaminhado autógrafo nº03/2022 - Ofício nº46/2022 - Protocolado em 08.03.2022. Vencimento autógrafo para publicação: 29.03.2022.
Lei Ordinária
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11/2022-1
2/2022
26/01/2022
Prefeitura da Estância Turística de Salto
03/05/2022
Rejeitado
Não
(COM EMENDA) (Substitutivo)
14
-
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Altera dispositivos da lei municipal nº 2019, de 20 de agosto de 1997, para estender competência fiscalizatória e adequar os valores das penalidades pecuniárias. (Perturbação do sossego).
PL: Rejeitado por maioria de votos em reunião ordinária realizada em 03.05.2022. Votos contrários ao Substitutivo: Vinicius, Henrique, Ezequiel, Macaia, Alessandro, Preto, Cordeiro, Fabio e Daniel.
Substitutivo: Rejeitado por maioria de votos em reunião ordinária do dia 03.05.2022. Emenda aprovada por unanimidade de votos (ausente Vereador Ezequiel). Votos contrários ao Substitutivo: Vinicius, Henrique, Ezequiel, Macaia, Alessandro, Edival e Cordeiro.
Moção
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2/2022-1
1/2022
01/02/2022
Fabio Jorge Rodrigues
22/02/2022
Aprovado
Não
26, 27, 28, 28A
3
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Moção de apoio ao Projeto de Lei nº2564/2020, que altera a lei federal nº7498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro , do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, que tramita no Senado Federal.
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária realizada em 22.02.2022. Encaminhado ao interessado em 23.02.2022
Indicação
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16/2022-1
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01/02/2022
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
01/02/2022
Aprovado
Sim
13
2
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Vereador Ezequiel de Souza Damasceno - Solicitando a troca de lugar do container localizado na Rua Marechal Deodoro, altura do número 2453, para a mesma rua, em frente o número 2381.
Indicação
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17/2022-1
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01/02/2022
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
01/02/2022
Aprovado
Não
13
1
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Vereador Ezequiel de Souza Damasceno - Solicitando o tamponamento de buracos na Rua Costa Rica, esquina com a Rua Floriano Peixoto, no Jardim das Nações.
Indicação
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15/2022-1
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01/02/2022
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
01/02/2022
Aprovado
Não
13
1
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Vereador Ezequiel de Souza Damasceno - Solicitando o tamponamento de buracos na Rua Jurista Celso Delmanto, altura do número 269, no Residencial Parque Laguna.
Indicação
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14/2022-1
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01/02/2022
Gideon Tavares
01/02/2022
Aprovado
Não
13
1
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Vereador Gideon Tavares - Solicitando um estudo técnico visando identificar a possibilidade de realizar a troca dos dutos de passagem de água do Córrego Santa Cruz sob as ruas Roque Lazzazera e Rua Botucatu, no bairro Cecap e Jardim Cidade ll.