Cadastro de Proposituras
Requerimento
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306/2021-1
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30/11/2021
Henrique Balseiros Chamosa Neto
30/11/2021
Aprovado
Sim
486
2
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Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Solicitando cópia dos aditamentos do contrato administrativo nº 404/20020, da reforma do Complexo da Cachoeira, referente Tomada de Preço nº 16/2020, firmado com a Empresa Revide Serviços Técnicos de Engenharia Ltda Me e outros documentos.
Lei Ordinária
3922/2021
186/2021-1
110/2021
29/11/2021
Prefeitura da Estância Turística de Salto
15/12/2021
Aprovado
Não
78/2021
514
7
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº3811, de 02 de julho de 2020, que trata de garantia à contratação da operação de crédito autorizado pela lei municipal nº3800, de 05 de março de 2020.(Obs: Alteração feita: artigo 1º da lei nº3811/20.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em 15.12.2021. Autógrafo nº78/2021 - Ofício ADM nº514/2021 - Protocolo em 15.12.2021.
Lei Ordinária
3923/2021
185/2021-1
109/2021
29/11/2021
Prefeitura da Estância Turística de Salto
15/12/2021
Aprovado
Não
79/2021
515
43
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar faixa de terreno ao Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP) (Estrada Municipal SLT-030, intersecção com a rodovia SP-308).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em 15.12.2021. Autógrafo nº79/2021 - Encaminhado através do ofício nº515/21- protocolo 15.12.2021.
Lei Ordinária
3929/2022
184/2021-1
108/2021
26/11/2021
Henrique Balseiros Chamosa Neto
22/02/2022
Aprovado
Não
02/2022
29
8
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Dispõe sobre o Programa Leitura Cidadã no âmbito municipal.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária realizada em 22.02.2022. Encaminhado autógrafo nº02/022 - ofício adm nº29/2022 - Protocolo 25.02.2022. Vencimento autógrafo: 21.03.2022.
Reencaminhado autógrafo nº02/2022 - Ofício ADM nº39/2022 - Protocolo 03.03.2022. Vencimento publicação: 24.03.2022.
Portaria
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183/2021-1
34/2021
24/11/2021
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Autoriza abertura do processo licitatório para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática - NOTEBOOKS E LICENÇAS PARA PACOTE OFFICE.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 24 de novembro de 2021.
Portaria
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182/2021-1
35/2021
25/11/2021
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Nomeia o Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani para ocupar a vaga deixada pelo Vereador Márcio Conrado na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (Portaria nº10/2021).
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 25 de novembro de 2021.
Indicação
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803/2021-1
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23/11/2021
Henrique Balseiros Chamosa Neto
23/11/2021
Aprovado
Sim
478
2
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Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Solicitando melhorias na entrada e saída das escolas.
Indicação
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816/2021-1
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23/11/2021
Gideon Tavares
23/11/2021
Aprovado
Sim
478
2
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Vereador Gideon Tavares - Solicitando melhorias nas sinalizações viárias na Rua Capitanias Hereditárias, esquina com a Rua Donatário João de Barros, no Jardim Santa Marta
Indicação
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815/2021-1
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23/11/2021
Gideon Tavares
23/11/2021
Aprovado
Sim
478
2
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Vereador Gideon Tavares - Solicitando a limpeza sobre a ponte do Rio Jundiaí localizada no bairro Estação.