Cadastro de Proposituras
Requerimento
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292/2021-1
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16/11/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
16/11/2021
Aprovado
Não
472
1
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Vereador Antonio Cordeiro dos Santos - Solicitando à C.P.F.L. informações sobre o encerramento do atendimento presencial na unidade situada no Porto Góes, bem como diversas informações sobre o estado da iluminação pública, quedas de energia e investimentos feitos pela companhia em nosso município.
Lei Ordinária
3926/2021
178/2021-1
104/2021
16/11/2021
Fabio Jorge Rodrigues
07/12/2021
Aprovado
Não
76/2021
495
9
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Acrescenta o parágrafo 3º no artigo 1º da Lei nº3910/2021, que institui na Estância Turística de Salto a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em 07.12.2021. Encaminhado autógrafo nº76/2021, através do ofício nº495/2021 protocolado em 08.12.2021.
Lei Ordinária
3921/2021
176/2021-1
102/2021
10/11/2021
Prefeitura da Estância Turística de Salto
14/12/2021
Aprovado
Não
77/2021
504
8
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Autoriza o Poder Executivo a repassar a Gratificação SUS aos funcionários que prestam serviços no âmbito da Secretaria da Saúde e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em 14.12.2021. Encaminhado autógrafo nº77/2021 através do ofício nº504/2021 protocolado em 15.12.2021.
Lei Ordinária
3925/2021
177/2021-1
103/2021
16/11/2021
Prefeitura da Estância Turística de Salto
15/12/2021
Aprovado
Não
82/2021
(COM EMENDA)
22
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Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2022 (LOA 2022) - Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Salto, para o exercício de 2022.(Obs: Incluídas Emendas Impositivas para 2022.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3935 de 21 de março de 2022 - vide artigo 4 da lei nº3935/22.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3940 de 29 de março de 2022 - vide artigo 3º da lei nº3940/22.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3953 de 13 de maio de 2022 - vide artigo 3º da lei nº3953/22.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3958 de 03 de junho de 2022 - vide artigo 5º da lei nº3958/22.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3959 de 10 de junho de 2022 - vide artigo 5º da lei nº3959/22.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3969 de 22 de julho de 2022 - vide artigo 5º da lei nº3969/22.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3987 de 18 de novembro de 2022 - vide artigo 4º da lei nº3987/22.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº4001, de 16 de dezembro de 2022 - vide artigo 3º da lei nº4001/22.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado com emenda por unanimidade de votos em 15.12.2021. Autógrafo nº82/2021 - Encaminhado através do ofício nº517/21- protocolo 16.12.2021.
Indicação
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738/2021-1
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09/11/2021
Gideon Tavares
09/11/2021
Aprovado
Não
463
1
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Vereador Gideon Tavares - Solicitando vistorias e providências em relação ao caso de lectospirose que surgiu na região do jardim Santa Cruz, em uma residência na Rua Bartolomeu Dias, nº 53.
Indicação
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737/2021-1
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09/11/2021
Gideon Tavares
09/11/2021
Aprovado
Sim
463
2
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Vereador Gideon Tavares - Solicitando a instalação de coberturas e bancos nos diversos pontos de linhas urbanas e escolares por toda a cidade.
Indicação
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736/2021-1
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09/11/2021
Edival Pereira Rosa Preto
09/11/2021
Aprovado
Não
463
1
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Vereador Edival Pereira Rosa "Preto" - Solicitando a troca da grama do campo de futebol situado entre os bairros do Jardim Planalto e Nações II.
Indicação
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735/2021-1
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09/11/2021
Edival Pereira Rosa Preto
09/11/2021
Aprovado
Não
463
1
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Vereador Edival Pereira Rosa "Preto" - Solicitando a limpeza da praça do Jardim das Nações e a manutenção do campinho de areia.
Indicação
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734/2021-1
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09/11/2021
Edival Pereira Rosa Preto
09/11/2021
Aprovado
Sim
463
2
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Vereador Edival Pereira Rosa "Preto" - Solicitando a retirada dos carros abandonados pelas ruas da cidade.