Cadastro de Proposituras
Requerimento
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286/2021-1
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04/11/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
04/11/2021
Aprovado
Sim
453,454
2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal, C/C Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Solicitando cópia do Processo Administrativo nº 6108/2021, com a respectiva Tomada de Preço nº 01/2021.
Requerimento
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285/2021-1
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04/11/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
04/11/2021
Aprovado
Sim
453,455
2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal, C/C Secretaria de Negócios Jurídicos - Solicitando informações sobre o salário fixo mensal dos procuradores municípios no período de 2017 até a presente data.
Requerimento
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284/2021-1
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04/11/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
04/11/2021
Aprovado
Sim
453,456
2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal, C/C Secretaria de Meio Ambiente - Solicitando informações sobre o número de autuações realizadas por poda irregular de árvores no ano de 2021.
Requerimento
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283/2021-1
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04/11/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
04/11/2021
Aprovado
Sim
453,457
2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal, C/C Secretaria de Ação Social - Solicitando informações sobre o orçamento destinado, empenhado e gasto pela pasta no funcionamento do Centro POP no ano de 2022.
Requerimento
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282/2021-1
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04/11/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
04/11/2021
Aprovado
Sim
453
2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal, C/C Ouvidoria Municipal - Solicitando informações sobre o andamento da solicitação apresentada por cidadão através da Ordem de Serviço nº 5090/2021.
Lei Ordinária
3918/2021
171/2021-1
99/2021
04/11/2021
Prefeitura da Estância Turística de Salto
30/11/2021
Aprovado
Não
73/2021
494
10
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº3694, de 17 de outubro de 2017, e substitui o Anexo I da Lei Municipal nº3783, de 12 de setembro de 2019, na forma específica. (Área de Preservação Ambiental Apa-Lavras - Artigo 7 da lei nº3694/17.) (Empresa Fedrigoni)(Obs: Mapa com todo o Zoneamento do Munícipio da Estância Turística de Salto se encontra anexo ao PL 99/21.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em 30.11.21. Encaminhado autógrafo nº72/2021 através do ofício nº494/2021 protocolado em 07/12/2021.
Lei Ordinária
3919/2021
170/2021-1
98/2021
27/10/2021
Prefeitura da Estância Turística de Salto
07/12/2021
Aprovado
Não
74/2021
488, 495
13
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Autoriza a Estância Turística de Salto a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.(Obs: Asfaltamento de ruas.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por maioria de votos em 07.12.2021. Votos favoráveis: Macaia, Alessandro, Edival, Fabio, Ezequiel, Henrique, Gideon e Daniel. Votos contrários: Cordeiro e Vinicius. Encaminhado autógrafo nº74/2021, através do ofício nº495/2021 protocolado em 08.12.2021.
Atos da Mesa
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169/2021-1
13/2021
26/10/2021
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Dá novas diretrizes as restrições impostas durante o período de enfrentamento a pandemia - COVID 19 (Certificado de Vacinação).
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 26 de outubro de 2021.
Indicação
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700/2021-1
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26/10/2021
Gideon Tavares
26/10/2021
Aprovado
Não
436
1
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Vereador Gideon Tavares - Solicitando a instalação de um semáforo na Avenida Valter Nardelli, esquina com a Avenida das Bandeiras, no Jardim Imperial.