Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
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160/2021-1
93/2021
13/10/2021
Prefeitura da Estância Turística de Salto
04/11/2021
Arquivado
Não
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6
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Institui o concurso anual de decorações natalinas denominado Natal Vida, permitindo a premiação por meio de descontos em tributos.
Parecer contrário aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária realizada em 04.11.2021 - Projeto de Lei arquivado.
Lei Ordinária
3914/2021
159/2021-1
92/2021
13/10/2021
Prefeitura da Estância Turística de Salto
23/11/2021
Aprovado
Não
70/2021
477
8
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Altera os anexos III e VII da Lei 3790/2019 que trata da Estrutura Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto.(Obs: Alterações feitas na lei 3790/21 - anexo III - cargos de contador, controlador interno e engenheiro; Anexo VII - " Atribuições dos Empregos de Provimento Permanentes".)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em 23.11.2021. Encaminhado autógrafo nº70/2021 através do ofício adm nº477/2021 protocolado em 24.11.2021.
Decreto Legislativo
2/2021
157/2021-1
5/2021
05/10/2021
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
19/10/2021
Aprovado
Não
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6
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Dispõe sobre adesão da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Salto ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 19.10.2021. Decreto Legislativo nº02/2021 - Encaminhado para publicação em 19.10.2021 - Publicado DOM em 21.10.21
Indicação
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656/2021-1
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05/10/2021
Edival Pereira Rosa Preto
05/10/2021
Aprovado
Não
400
1
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Vereador Edival Pereira Rosa "Preto" - Solicitando serviços de manutenção no estádio Municipal "Amadeu Mosca", localizado na Vila Flora.
Indicação
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655/2021-1
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05/10/2021
Edival Pereira Rosa Preto
05/10/2021
Aprovado
Não
400
1
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Vereador Edival Pereira Rosa "Preto" - Solicitando uma solução para o problema do mau cheiro e esgoto entupido entre a avenida Princesa Isabel e Rua Marechal Rondon, no Jardim Santa Cruz.
Indicação
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654/2021-1
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05/10/2021
José Benedito de Carvalho Macaia
05/10/2021
Aprovado
Sim
400
2
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Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando a construção de um reservatório de água no Jardim Santa Efigênia.
Indicação
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653/2021-1
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05/10/2021
José Benedito de Carvalho Macaia
05/10/2021
Aprovado
Não
400
1
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Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando a troca de lâmpadas queimadas dos postes da praça pública localizada na Avenida das Bandeiras, altura do nº 675, no bairro CECAP.
Indicação
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652/2021-1
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05/10/2021
José Benedito de Carvalho Macaia
05/10/2021
Aprovado
Sim
400
2
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Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando a remoção de uma árvore localizada na Rua Belchior Dias Moreira, altura do nº 2170, no Jardim Santa Cruz.
Indicação
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651/2021-1
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05/10/2021
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
05/10/2021
Aprovado
Sim
400
2
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Vereador Ezequiel de Souza Damasceno "Kiel" - Solicitando a pintura de uma lombada situada na Rua Estados Unidos, altura do nº 100, no bairro Guaraú.