Cadastro de Proposituras
Requerimento
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250/2021-1
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05/10/2021
Fabio Jorge Rodrigues
05/10/2021
Aprovado
Sim
400,401
2
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Vereador Fabio Jorge Rodrigues - Prefeitura Municipal, C/C Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Solicitando cópia das contrapartidas de loteamentos e suas destinações de 2012 a 2021.
Requerimento
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249/2021-1
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05/10/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
05/10/2021
Aprovado
Sim
400,402
3
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Governo - Solicitando o comparecimento do Secretário de Governo, Sr. Francisco José Procópio, para prestar esclarecimentos sobre os empreendimentos imobiliários apresentados desde janeiro de 2021.
- Discussão e Votação (art.104, IV).
- Maioria Simples e Simbólica
Requerimento
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248/2021-1
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05/10/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
05/10/2021
Aprovado
Sim
400,401
2
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Vereador Antonio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal, C/C Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Solicitando informações sobre o déficit habitacional e a construção de casas populares no município.
Requerimento
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247/2021-1
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05/10/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
05/10/2021
Aprovado
Sim
400,403
2
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Vereador Antonio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal, C/C Secretaria de Educação - Solicitando informações sobre a destinação do material didático enviado pelo Programa Nacional do Livro Didático - PNLD e qual valor gasto com a aquisição do material didático desenvolvimento pelo SESI.
Requerimento
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246/2021-1
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05/10/2021
Gideon Tavares
05/10/2021
Aprovado
Sim
400,402,404
2
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Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal, C/C Secretaria de Governo e Secretaria Administração - Solicitando informações sobre as vantagens na prestação de serviços pelo Banco Santander, vencedor da licitação para administração das contas dos servidores públicos.
Lei Ordinária
3911/2021
156/2021-1
91/2021
30/09/2021
Prefeitura da Estância Turística de Salto
09/11/2021
Aprovado
Não
66/2021
465
7
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Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos à administração indireta e abertura de crédito adicional no orçamento vigente - R$310.000,00 - SAAE.(Obs: "Abre Crédito Adicional de R$810.000,00 para o SAAE e SAÚDE".)(Obs: Esta lei altera as leis municipais nºs 3697 de 11 de novembro de 2017 (Plano Plurianual 2018-2021); 3817 de 06 de agosto de 2020 (LDO 2021) e nº3836 de 18 de dezembro de 2020 (LOA 2021) - vide artigo 4º da lei nº3911 de 10 de novembro de 2021.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 09.11.2021. Autógrafo nº66/21 - encaminhado através do ofício ADM nº465/21 - Protocolado em 10.11.21.
Lei Ordinária
3915/2021
155/2021-1
90/2021
30/09/2021
Prefeitura da Estância Turística de Salto
16/11/2021
Aprovado
Não
69/2021
(COM EMENDA)
11
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Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.(LDO 2022).(Obs: Incluído Anexo LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2022.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3935 de 21 de março de 2022 - vide artigo 4 da lei nº3935/22.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3940 de 29 de março de 2022 - vide artigo 3º da lei nº3940/22.)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3954 de 13 de maio de 2022 - vide artigo 1º da lei nº3954-22.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3958 de 03 de junho de 2022 - vide artigo 5º da lei nº3958/22.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3959 de 10 de junho de 2022 - vide artigo 5º da lei nº3959/22.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3969 de 22 de julho de 2022 - vide artigo 5º da lei nº3969/22.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3987 de 18 de novembro de 2022 - vide artigo 4º da lei nº3987/22.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº4001, de 16 de dezembro de 2022 - vide artigo 3º da lei nº4001/22.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)
Aprovado com emenda por unanimidade de votos em 16.11.2021. Autógrafo nº69/2021 - Encaminhado através do Ofício ADM nº476/2021 de 23.11.2021.
Portaria
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154/2021-1
31/2021
10/09/2021
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Nomeia a servidora Angela Kormann Stefani para gerenciar a execução da Ata de registro de Preços nº01/2021 - Pregão Presencial 03/2021, que trata da aquisição de material de limpeza e produtos descartáveis.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 10 de setembro de 2021.
Moção
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152/2021-1
5/2021
21/09/2021
Vinicius Saudino de Moraes
26/10/2021
Aprovado
Não
443,444
3
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Apoia a carta aberta à população da região noroeste, de autoria dos professores do fundamental II do Cemus V, que torna pública a situação da unidade escolar diante da intenção da Secretaria Municipal da Educação de não abrir a turma do 6º Ano para o ano letivo de 2022.
Aprovado por maioria de votos em reunião ordinária de 26.10.2021. Voto contrário do vereador Gideon Tavares.
Moção
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153/2021-1
6/2021
28/09/2021
Vinicius Saudino de Moraes
26/10/2021
Aprovado
Não
445,449,450
3
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Apoio à Secretaria do Meio Ambiente do Município pelo contrato firmado com o Núcleo Floresta e pelas demais ações realizadas em prol dos animais silvestres encontrados no Município.
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 26.10.2021.