Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
3906/2021
149/2021-1
88/2021
10/09/2021
Prefeitura da Estância Turística de Salto
14/10/2021
Aprovado
Não
64/2021
413,(COM EMENDA)
13
-
-
Altera dispositivos da Lei Municipal nº3242, de 05 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo nas vias e logradouros públicos da Estância Turística de Salto e dá outras providências.(Obs: Zona Azul)(Obs: Alterações feitas: artigo 4º da lei nº3242/13; ficam acrescidas as alíneas "f" e "g" e o parágrafo único ao artigo 5º da mesma lei; revoga o parágrafo único do artigo 6º; suprime uma das alíneas "c" que se encontra em duplicidade no artigo 5º; artigo 12; o caput do art 7º; revogados os parágrafos 1º, 2º do artigo 7º; acrescentado o parágrafo único ao artigo 8º da mesma lei e artigos 14, 15, 16, 17, 18 e 19 da mesma lei.) (Obs: Lei sem revogação, no momento.)(Obs: Esta lei complementa a lei municipal nº3777 de 16 de julho de 2019 - vide artigo 3º da lei nº3906/21.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado com Emenda por unanimidade de votos em reunião ordinária de 14.10.2021. Encaminhado autógrafo nº64/2021 - Ofício ADM Nº413/2021 - protocolo 15.10.2021. Emenda 01 do Vereador Gideon - aprovada por unanimidade de votos. Emenda 02 do Vereador Cordeiro - Artigo 2º - aprovado por unanimidade de votos (ausente Vereador Henrique). Artigo 3º - aprovado por maioria de votos (ausente Vereador Henrique). Artigo 3º - aprovado por maioria de votos contra os vereadores Gideon, Edival e Alessandro.
Moção
/
147/2021-1
4/2021
09/09/2021
Gideon Tavares
28/09/2021
Aprovado
Não
394
3
-
-
Moção de repúdio contra a abertura das barragens situadas no Município de Pirapora do Bom Jesus/SP, realizadas pela EMAE, liberando toneladas de sujeira e lama tóxica no Rio Tietê.
SOLUÇÃO: Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 28.09.2021. Encaminhado ofícios aos destinatários.
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 28.09.2021. Encaminhado ofícios aos destinatários.
Indicação
/
598/2021-1
/
09/09/2021
Fabio Jorge Rodrigues
09/09/2021
Aprovado
Não
348
1
-
-
Vereador Fabio Jorge Rodrigues - Solicitando a manutenção no espaço Pet situado na Rua Presidente Bernardes, na Vila Henrique
Indicação
/
597/2021-1
/
09/09/2021
Vinicius Saudino de Moraes
09/09/2021
Aprovado
Não
348
1
-
-
Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Solicitando a manutenção da tubulação que está quebrada, localizada no Córrego do ajudante, no bairro Vila Flora.
Indicação
/
596/2021-1
/
09/09/2021
Edival Pereira Rosa Preto
09/09/2021
Aprovado
Não
348
1
-
-
Vereador Edival Pereira Rosa - Solicitando a construção de uma rotatória na Avenida José Maria Marques de Oliveira, na entrada do Jardim São João.
Indicação
/
595/2021-1
/
09/09/2021
Edival Pereira Rosa Preto
09/09/2021
Aprovado
Não
348
1
-
-
Vereador Edival Pereira Rosa - Solicitando a pintura das lombadas situadas na Avenida dos Trabalhadores.
Indicação
/
594/2021-1
/
09/09/2021
Edival Pereira Rosa Preto
09/09/2021
Aprovado
Sim
348
2
-
-
Vereador Edival Pereira Rosa - Solicitando um estudo para colocar postes de iluminação na rua de terra, sentido Rodovia ao bairro São Gabriel.
Indicação
/
593/2021-1
/
09/09/2021
José Benedito de Carvalho Macaia
09/09/2021
Aprovado
Não
348
1
-
-
Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando a revitalização e a substituição dos brinquedos que foram retirados da praça pública situada na Rua Hilário Ferrari, altura do nº 331, no bairro Rondon.
Indicação
/
592/2021-1
/
09/09/2021
José Benedito de Carvalho Macaia
09/09/2021
Aprovado
Sim
348
2
-
-
Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando a construção de bancos de concreto e a troca de um banco quebrado no canteiro central da Rua Dom Pedro I, em frente aos nºs 164 e 161, 179 e 182, 192 e 197, no bairro CECAP.
Indicação
/
591/2021-1
/
09/09/2021
Gideon Tavares
09/09/2021
Aprovado
Sim
348
2
-
-
Vereador Gideon Tavares - Solicitando a criação de um programa de capacitação e treinamento das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil - ADI's, Professores e outros profissionais da área de Educação, para que prestem atendimento especializado nos cuidados e assistência às crianças com necessidades educacionais especiais.