Cadastro de Proposituras
Requerimento
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188/2021-1
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24/08/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
24/08/2021
Aprovado
Sim
321,328
3
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Esportes - Solicitando informações sobre o uso das instalações do município para treinamento da Seleção Brasileira de Basquete Feminino.
Requerimento
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187/2021-1
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24/08/2021
Alessandro Dernival da Silva Sandro Palhaço
24/08/2021
Aprovado
Sim
326,328
3
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Vereador Alessandro Dernival da Silva - Prefeitura Municipal, c/c Secretarias de Desenvolvimento Urbano - Solicitando informações sobre a instalação da rede de distribuição de água do Jardim Taquaral.
Requerimento
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186/2021-1
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24/08/2021
Henrique Balseiros Chamosa Neto
24/08/2021
Aprovado
Sim
320,322,323,328
3
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Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal, c/c Secretarias de Obras, de Governo e de Administração - Solicitando informações detalhadas sobre melhorias feitas no bairro Salo de São José, na entrada do Vila Martins, no bairro São Pedro e São Paulo, na Avenida Walter Nardelli, no Jardim João Jabour e no Jardim Burú.
Requerimento
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185/2021-1
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24/08/2021
Henrique Balseiros Chamosa Neto
24/08/2021
Aprovado
Sim
325,328
3
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Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Saúde - Solicitando informações sobre os medicamentos faltantes de origem da Secretaria de saúde do estado de São Paulo e de responsabilidade do município.
Requerimento
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184/2021-1
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24/08/2021
Henrique Balseiros Chamosa Neto
24/08/2021
Aprovado
Sim
324,328
3
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Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Educação - Solicitando informações sobre a previsão para a contratação de mais professores substitutos para atender a Escola Cemus X.
Lei Ordinária
3910/2021
142/2021-1
86/2021
24/08/2021
Fabio Jorge Rodrigues
07/12/2021
Aprovado
Não
63/2021
413(Veto Parcial - parágr.1º do art.1º)
16
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Institui no município da Estância Turística de Salto a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como PIX, demais formas de transferência bancária (por banco) e operações de cartão de débito e crédito.(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3926/21 - alteração feita: acréscimo do parágrafo 3º no artigo 1º da lei nº3910/21 - vide artigo 1º da lei nº3926/21.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 14.10.2021. Encaminhado autógrafo nº63/2021 - Ofício ADM nº413/2021 - protocolo 15.10.2021.
Veto - rejeitado por unanimidade de votos em 07.12.2021. Encaminhado autógrafo nº63-A/2021, através do ofício nº496/2021 protocolado em 08.12.2021.
Decreto Legislativo
4/2021
146/2021-1
4/2021
24/08/2021
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
19/10/2021
Aprovado
Não
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6
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Cria homenagem às empresas pela inclusão das pessoas com autismo e com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade - TDAH.
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 19.10.2021. Decreto Legislativo nº04/2021 - Encaminhado para publicação em 19.10.2021 - Publicado DOM em 21.10.21
Decreto Legislativo
3/2021
145/2021-1
3/2021
24/08/2021
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
19/10/2021
Aprovado
Não
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6
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Cria homenagem às empresas pela contratação de jovem aprendiz.
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 19.10.2021. Decreto Legislativo nº03/2021 - Encaminhado para publicação em 19.10.2021 - Publicado DOM em 21.10.21
Decreto Legislativo
5/2021
144/2021-1
2/2021
24/08/2021
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
09/11/2021
Aprovado
Não
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(COM EMENDA)
10
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Cria homenagem às empresas pela inclusão das pessoas mudas e deficientes auditivos. (Obs: Cria homenagem às empresas pela inclusão das pessoas com deficiência auditiva ou de afonia.) (Obs: Este decreto foi alterado pelo decreto legislativo nº04 de 15 de setembro de 2022 - alteração feita: artigo 1º do decreto legislativo nº05/21.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 09.11.2021. Decreto Legislativo nº 05/2021
Decreto Legislativo
1/2021
143/2021-1
1/2021
24/08/2021
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
19/10/2021
Aprovado
Não
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6
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Cria homenagem às empresas pelas iniciativas e ações ao meio ambiente.
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 19.10.2021. Decreto Legislativo nº01/2021 - Encaminhado para publicação em 19.10.2021 - Publicado no DOM de 21.10.21