Cadastro de Proposituras
Requerimento
/
178/2021-1
/
17/08/2021
Fabio Jorge Rodrigues
17/08/2021
Aprovado
Sim
304,311
2
-
-
Vereador Prof. Fabio Jorge Rodrigues - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Defesa Social - Solicitando informações sobre a quantidade de ocorrências de 2021 da área central e o efetivo médio empregado para o policiamento do centro.
Requerimento
/
177/2021-1
/
17/08/2021
Henrique Balseiros Chamosa Neto
17/08/2021
Aprovado
Sim
304,309
2
-
-
Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Administração - Solicitando informações sobre as atitudes envolvendo o convênio com o Detran para que os veículos sejam removidos das vias públicas.
Requerimento
/
176/2021-1
/
17/08/2021
Henrique Balseiros Chamosa Neto
17/08/2021
Aprovado
Sim
304,305
2
-
-
Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Meio Ambiente - Solicitando informações e cópia do projeto do tratamento de esgoto na região do Jardim João Jabour.
Requerimento
/
175/2021-1
/
17/08/2021
Henrique Balseiros Chamosa Neto
17/08/2021
Aprovado
Sim
304,306
2
-
-
Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Esportes - Solicitando informações sobre a previsão do retorno das atividades esportivas nos campos de futebol nos bairros.
Requerimento
/
174/2021-1
/
17/08/2021
Henrique Balseiros Chamosa Neto
17/08/2021
Aprovado
Sim
304,308,309,310
2
-
-
Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças e Secretaria de Governo - Solicitando informações sobre o projeto apresentado referente ao valor de R$ 700.000,00 da conquista do Deputado Estadual Rafa Zimbaldi para a infraestrutura de Salto.
Requerimento
/
173/2021-1
/
17/08/2021
Henrique Balseiros Chamosa Neto
17/08/2021
Aprovado
Sim
304,306
2
-
-
Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Esportes - Solicitando informações sobre a utilização das quadras fechadas do "Buracão" por munícipes.
Requerimento
/
172/2021-1
/
17/08/2021
Henrique Balseiros Chamosa Neto
17/08/2021
Aprovado
Sim
304,308
2
-
-
Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Governo - Solicitando informações sobre a previsão de implementação de digitalização administrativa, com fim dos procedimentos em papel.
Lei Ordinária
3905/2021
138/2021-1
83/2021
10/08/2021
Prefeitura da Estância Turística de Salto
14/10/2021
Aprovado
Não
61/2021
413,(COM EMENDA)
9
-
-
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado com Emenda por unanimidade de votos em reunião ordinária de 14.10.2021. Encaminhado autógrafo nº61/2021 - Ofício ADM nº413/2021 - protocolo 15.10.2021. Emenda do Vereador Gideon aprovada por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
/
140/2021-1
85/2021
16/08/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
17/08/2021
Retirado pelo autor
Não
-
3
-
-
Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias aos agressores de animais na Estância Turística de Salto e dá outras providências.
Retirado a pedido do autor vereador Antonio Cordeiro dos Santos em 17.08.2021 - Ofício nº230/2021-TB.
Lei Ordinária
3908/2021
139/2021-1
84/2021
16/08/2021
Gideon Tavares
14/10/2021
Aprovado
Não
62/2021
413
7
-
-
Dispõe sobre o rebaixamento de guias para fins de acessibilidade em novos empreendimentos imobiliários.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
SOLUÇÃO: Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 14.10.2021. Encaminhado autógrafo nº62/2021 - Ofício ADM nº413/2021 - protocolo 15.10.2021.
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 14.10.2021. Encaminhado autógrafo nº62/2021 - Ofício ADM nº413/2021 - protocolo 15.10.2021.