Cadastro de Proposituras
Requerimento
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169/2021-1
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10/08/2021
Gideon Tavares
10/08/2021
Aprovado
Sim
290,295
2
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Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Obras - Solicitando informações sobre a existência de algum projeto de construção de moradias populares.
Requerimento
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168/2021-1
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10/08/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
10/08/2021
Aprovado
Sim
290,296
2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Administração - Solicitando uma tabela de obras públicas em andamento tal qual disposto na Lei nº 3720/2018.
Requerimento
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167/2021-1
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10/08/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
10/08/2021
Aprovado
Sim
290,295
2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Obras- Solicitando informações sobre as obras do Parque Linear que margeia o córrego entre o Jardim São João, Vila Norma e Residencial Fabri.
Requerimento
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166/2021-1
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10/08/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
10/08/2021
Aprovado
Sim
290,292
2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Meio Ambiente - Solicitando documentação referente os estudos desenvolvidos em conjunto com a Concessionária CSO Ambiental, visando a implantação de containers azuis nos bairros que ainda não foram contemplados com a coleta seletiva.
Requerimento
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165/2021-1
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10/08/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
10/08/2021
Aprovado
Sim
290,293
2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Defesa de Defesa Social - Solicitando cópia dos anexos presentes na Concorrência Pública nº 05/2018, Processo Administrativo nº 6466/2018 e no Contrato de Concessão nº 363/2018.
Requerimento
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164/2021-1
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10/08/2021
Henrique Balseiros Chamosa Neto
10/08/2021
Aprovado
Sim
290,296
2
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Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Administração - Solicitando informações sobre um terreno localizado na Rua Botucatu, esquina da Av. Marechal Rondon.
Requerimento
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163/2021-1
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10/08/2021
Henrique Balseiros Chamosa Neto
10/08/2021
Aprovado
Sim
290,291
2
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Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Finanças - Solicitando cópia das notas fiscais de aquisições das câmeras de segurança instaladas no próprio público da Biblioteca Municipal.
Requerimento
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162/2021-1
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10/08/2021
Henrique Balseiros Chamosa Neto
10/08/2021
Aprovado
Sim
290,296
2
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Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Administração - Solicitando informações sobre as regras para a realização de empreendimentos na Rua Sempre Vivas, altura do nº 63.
Requerimento
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152/2021-1
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10/08/2021
Gideon, Cícero, Fabio, Henrique, Macaia, Michel e Preto
10/08/2021
Aprovado
Não
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1
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Vereadores Cícero Granjeiro Landim, Edival Pereira Rosa, Fabio Jorge Rodrigues, Gideon Tavares, Henrique Balseiros Chamosa Neto, José Benedito de Carvalho "Macaia" e Michel Oliveira Rodrigues da Silva - Presidente da Câmara - Solicitando a constituição de uma Comissão de Representação denominada "Frente Parlamentar de Combate à Pandemia no âmbito Escolar".
- Sem Discussão /Somente Votação (art.103, I).
- Maioria Simples e Simbólica
Lei Ordinária
3907/2021
135/2021-1
82/2021
06/08/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
14/10/2021
Aprovado
Não
60/2021
413
7
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Altera a Lei Municipal nº3069 que dispõe sobre legislação que trata da denominação e alteração da nomenclatura de vias, logradouros públicos e próprios da municipalidade e dá outras providências.(Obs: alterações feitas: acrescentam-se os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 2º da lei 3069/21 e altera o parágrafo único do artigo 12 da lei 3069/21, alterado pela lei 3617/16.)(Obs: Incluído decreto municipal nº28, de 11 de fevereiro de 2022, edição nº1014A(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 14.10.2021. Encaminhado autógrafo nº60/2021 - Ofício ADM nº413/2021 - protocolo 15.10.2021.