Cadastro de Proposituras
Requerimento
/
158/2021-1
/
03/08/2021
Michel Oliveira Rodrigues da Silva
03/08/2021
Aprovado
Sim
277
2
-
-
Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a capacitação permanente quanto às questões de gênero e de raça ou etnia a qual se refere o inciso VII do artigo 8º da Lei 11340/2006.
Requerimento
/
157/2021-1
/
03/08/2021
Michel Oliveira Rodrigues da Silva
03/08/2021
Aprovado
Sim
277,280
2
-
-
Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Ação Social - Solicitando informações sobre o número de indivíduos portadores de deficiência no município.
Requerimento
/
156/2021-1
/
03/08/2021
Michel Oliveira Rodrigues da Silva
03/08/2021
Aprovado
Sim
277,280
2
-
-
Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Ação Social - Solicitando informações estatísticas referentes aos atendimentos da rede CRAS no município.
Requerimento
/
155/2021-1
/
03/08/2021
Michel Oliveira Rodrigues da Silva
03/08/2021
Aprovado
Sim
277,279
2
-
-
Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Defesa Social - Solicitando informações sobre a distribuição dos dispositivos de segurança previstos no §5º do artigo 9º da Lei 11340/2006.
Requerimento
/
154/2021-1
/
03/08/2021
Michel Oliveira Rodrigues da Silva
03/08/2021
Aprovado
Sim
277,278
2
-
-
Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Solicitando cópia do Plano de Rotas Acessíveis, previsto na Lei 10257/2001, art. 41, §3º.
Requerimento
/
153/2021-1
/
03/08/2021
Henrique Balseiros Chamosa Neto
03/08/2021
Aprovado
Sim
277,279
2
-
-
Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Defesa Social - Solicitando informações sobre a quantidade de veículos pertencentes a Defesa Civil, sua manutenção e finalidade.
Moção
/
131/2021-1
3/2021
30/07/2021
Fabio Jorge Rodrigues
24/08/2021
Aprovado
Não
329,330
4
-
-
Moção de apelo ao Congresso Nacional, apresente propositura de alteração da Lei Federal nº14026/2020, visando a prorrogação da data que passa a vigorar a chamada "Taxa do Lixo" nos municípios ou até mesmo pela extinção da taxa, prevista no texto "Marco Legal do Saneamento Básico."
Aprovada por unanimidade de votos em reunião ordinária de 24.08.2021.
Lei Ordinária
3896/2021
132/2021-1
76/2021
30/07/2021
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
09/09/2021
Aprovado
Não
52/2021
358
7
-
-
1 - Modifica o artigo 5º da Lei Municipal nº2605/2004 (denominação as Ruas do loteamento Residencial Santa Madre Paulina) - Avenida 1 e vinculada;
2 - Modifica o artigo 1º da Lei Municipal nº2547/2004 (denominação do loteamento residencial São Bento) - loteamento Sea Port - Avenida 1 e Avenida 1-A;
3 - Regulariza a localização da Rua Bofete - Lei Municipal nº2867/2008.
4 - Modifica a denominação da Rua 10 do Loteamento Residencial Parque Imperial (Rua Benedito Prado de Almeida).
(Obs: Esta lei altera a lei municipal nº2860/08 - vide artigo 4º da lei nº3896/21. E altera a lei municipal nº3707/17 - vide artigo 5º da lei nº3896/21.) (Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3995, de 06 de dezembro de 2022 - vide artigo 1º da lei nº3995/22 - A Rua 10 passa a denominar-se Rua Alberto André Ferrari - Vice- Prefeito.) (Obs: Lei sem revogação, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 09/09/2021. Encaminhado o autógrafo nº52/2021 - ofício nº358/2021 - Protocolado em 14/09/2021.
Lei Ordinária
3897/2021
133/2021-1
77/2021
30/07/2021
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
09/09/2021
Aprovado
Não
53/2021
358
7
-
-
Dá denominação à Rua com início na Avenida Brasília e que dá acesso ao empreendimento Torres d'Icaraí.(Obs: Denominação de Rua Maria José Mello Perugini - Professora.)
(Obs: Revogada pela Lei nº 4013/2023)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 09/09/2021. Encaminhado o autógrafo nº53/2021 - ofício nº358/2021. Protocolado em 14/09/2021.
Lei Ordinária
/
134/2021-1
81/2021
30/07/2021
Prefeitura da Estância Turística de Salto
24/08/2021
Arquivado
Sim
-
3
-
-
Cria a taxa de serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo ou resíduos domiciliares - TLRD e taxa de serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólido de saúde - TRSS e dá outras providências.
Projeto Arquivado - Parecer CJR - Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 24.08.2021 - Projeto Arquivado.