Cadastro de Proposituras
Requerimento
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148/2021-1
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27/07/2021
Fabio Jorge Rodrigues
27/07/2021
Aprovado
Sim
262,267
2
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Vereador Prof. Fabio Jorge Rodrigues - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Administração - Solicitando informações sobre a quantidade de funcionários das Secretarias de Saúde e Educação que se recusaram a toma a vacina contra Covid-19 e suas respectivas funções.
Requerimento
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147/2021-1
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27/07/2021
Fabio Jorge Rodrigues
27/07/2021
Aprovado
Sim
262,266
2
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Vereador Prof. Fabio Jorge Rodrigues - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Finanças - Solicitando informações se houve concessão de isenção de impostos para a construção do Centro de Distribuição do Tenda, que não está avançando.
Requerimento
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146/2021-1
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27/07/2021
Henrique Balseiros Chamosa Neto
27/07/2021
Aprovado
Sim
262,264
2
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Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Meio Ambiente - Solicitando informações sobre as ações que foram tomadas para prevenção de atos relacionados a poluição do Rio Piraí.
Requerimento
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145/2021-1
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27/07/2021
Henrique Balseiros Chamosa Neto
27/07/2021
Aprovado
Sim
262,268
2
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Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Saúde - Solicitando informações sobre nome e carga horária de todos os médicos que atendem no Hospital Municipal, especificando a jornada semanal de cada um e cópia do contrato do Caminho de Damasco.
Requerimento
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144/2021-1
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27/07/2021
Michel Oliveira Rodrigues da Silva
27/07/2021
Aprovado
Sim
262,264
2
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Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Meio Ambiente - Solicitando informações sobre a localização e nomenclatura dos corpos hídricos (rios, ribeirões e córregos) existentes no município.
Requerimento
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143/2021-1
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27/07/2021
Michel Oliveira Rodrigues da Silva
27/07/2021
Aprovado
Sim
262,263
2
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Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Obras - Solicitando informações sobre as obras realizadas no Coreto situado à Praça Capitão Antônio Vieira Tavares, no Centro.
Lei Ordinária
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125/2021-1
73/2021
22/07/2021
Michel Oliveira Rodrigues da Silva
29/07/2021
Retirado pelo autor
Não
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3
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Declara a cultura hip-hop como patrimônio cultural imaterial do município de Salto e dá outras providências.
Retirado a pedido do autor vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva através do ofício nº223/2021-TB de 29.07.21. Projeto reapresentado com as correções necessárias sob nº79/2021
Lei Ordinária
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124/2021-1
72/2021
22/07/2021
Michel Oliveira Rodrigues da Silva
29/07/2021
Retirado pelo autor
Não
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2
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Institui o Dia Municipal do Reggae.(Obs: a ser celebrado anualmente no dia 11 de Maio, Dia Nacional do Reggae, com eventos a serem realizados na primeira quinzena de Maio.)
SOLUÇÃO: Retirado a pedido do autor vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva através do ofício nº222/2021-TB de 29.07.2021. Projeto reapresentado com as correções necessárias sob nº78/2021.
Retirado a pedido do autor vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva através do ofício nº222/2021-TB de 29.07.2021. Projeto reapresentado com as correções necessárias sob nº78/2021.
Lei Ordinária
3898/2021
123/2021-1
71/2021
21/07/2021
Vinicius Saudino de Moraes
21/09/2021
Aprovado
Não
56/2021
376
7
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação dos dados relativos aos contratos de concessão de serviços públicos do município no sítio oficial da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
SOLUÇÃO: Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 21/09/21. Encaminhado o autógrafo nº56/21 - Ofício nº376/21 - Protocolado em 24.09.21
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 21/09/21. Encaminhado o autógrafo nº56/21 - Ofício nº376/21 - Protocolado em 24.09.21