Cadastro de Proposituras
Requerimento
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135/2021-1
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20/07/2021
Edival Pereira Rosa Preto
20/07/2021
Aprovado
Sim
249,256
2
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Vereador Edival Pereira Rosa "Preto" - Prefeitura Municipal, c/c Departamento de Zoonose - Solicitando informações sobre a previsão de contratação da nova empresa que fará castração de cães e gatos.
Requerimento
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134/2021-1
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20/07/2021
Edival Pereira Rosa Preto
20/07/2021
Aprovado
Sim
249,252
2
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Vereador Edival Pereira Rosa "Preto" - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Obras - Solicitando informações sobre a data prevista para entrega do Parque Linear do bairro São João.
Requerimento
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133/2021-1
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20/07/2021
Michel Oliveira Rodrigues da Silva
20/07/2021
Aprovado
Sim
249,251
2
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Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Solicitando informações sobre o prazo previsto para a entrega e liberação das obras no Jardim América.
Requerimento
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132/2021-1
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20/07/2021
Michel Oliveira Rodrigues da Silva
20/07/2021
Aprovado
Sim
249
2
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Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva - Prefeitura Municipal - Solicitando cópia dos documentos, contratos, cronogramas e projetos referentes à reconstrução da Ilha dos Amores.
Requerimento
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131/2021-1
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20/07/2021
Michel Oliveira Rodrigues da Silva
20/07/2021
Aprovado
Sim
249,250
3
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Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Cultura - Solicitando informações sobre a fração do orçamento vigente alocado à essa Secretaria, quais os instrumentos utilizados para auxiliar os artistas locais na inscrição de projetos para o PROAC 2021 e outros questionamentos.
Requerimento
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130/2021-1
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20/07/2021
Michel Oliveira Rodrigues da Silva
20/07/2021
Aprovado
Sim
249,254
2
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Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Meio Ambiente - Solicitando cópia do documento intitulado "Arborização de Parques, Praças, Áreas Verdes e Avenidas".
Ementa Lei Orgânica
1/2021
122/2021-1
1/2021
14/07/2021
Todos os Vereadores
09/09/2021
Aprovado
Não
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(COM EMENDA)
17
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Dá nova redação aos artigos 7º; 8º; 20; 23; 24;29; parágrafo único do artigo 30; 35; 38; 48; 63; 65; inciso XIII do artigo 69; incisos I, II, III do §4º do artigo 11 e artigo 113 e acrescentam-se os artigos 29-A; seção XI - "Dos Conselhos dos Representantes" com os artigos 56-A e artigo 56-B; "Subseção X - Da Transição do Governo", com o artigo 68-A; artigo 73; e parágrafo único ao artigo 135, bem como revoga o parágrafo único do artigo 91; e o artigo 138, todos a Lei Orgânica Municipal.
Aprovado com Emenda por unanimidade de votos em reunião ordinária de 09/09/2021 - 1º turno de votação. Aprovado com emenda por unanimidade de votos em reunião ordinária de 21/09/2021 - 2º turno de votação. (Artigo 19 foi votado em destaque, sendo rejeitado por maioria de votos, votando contra os vereadores: Gideon Tavares, Vinicius Saudino de Moraes, Ezequiel de Souza Damasceno, Edival Pereira Rosa, Alessandro Dernival da Silva e José Benedito de Carvalho.
Resolução
3/2021
120/2021-1
3/2021
14/07/2021
Fabio Jorge Rodrigues
17/08/2021
Aprovado
Não
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5
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Altera o regimento interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Salto, acrescentando o parágrafo único no artigo 21, para prescindir de deliberação do plenário projetos de lei que versem sobre denominação de logradouros públicos.
Aprovado por maioria de votos em 17.08.2021. Encaminhado à publicação em 18.08.2021. Votos contrários: Ezequiel, Henrique, Vinicius e Gideon.
Indicação
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356/2021-1
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13/07/2021
Fabio Jorge Rodrigues
13/07/2021
Aprovado
Não
235
1
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Vereador Prof. Fabio Jorge Rodrigues - Solicitando que seja verificada a falta de médico no posto de saúde do Bela Vista.