Cadastro de Proposituras
Portaria
27/2021
116/2021-1
27/2021
02/07/2021
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
/
-
1
-
-
Regulamenta o artigo 3º, inciso II da Lei 3576 de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o abono de faltas. Revoga Portaria 10/16.
.
Lei Ordinária
/
111/2021-1
65/2021
05/07/2021
Kiel e Henrique
13/07/2021
Retirado pelo autor
Não
-
4
-
-
Dispõe sobre os bens públicos da Prefeitura da Estância Turística de Salto e dá outras providências.
Retirado a pedido do autor vereador Ezequiel de Souza Damasceno através do ofício nº232/2021 de 13.07.2021.
Lei Ordinária
3891/2021
115/2021-1
69/2021
05/07/2021
Fabio Jorge Rodrigues
10/08/2021
Aprovado
Não
47/2021
297,(COM EMENDA)
13
-
-
Altera a lei nº3713 de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a instituição do diário oficial do município.(Obs: Alterações feitas: alteração do artigo 4º e acréscimo do artigo 5-A a lei nº3713/17.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado com emenda por maioria de votos em 10.08.2021. Encaminhado autógrafo nº47/2021 - Ofício ADM nº297/2021 - Protocolo 13.08.2021.
Lei Ordinária
3890/2021
113/2021-1
67/2021
05/07/2021
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
10/08/2021
Aprovado
Não
46/2021
297,(COM EMENDA)
9
-
-
Institui o "Projeto Quatro Patas Castração Contínua", destinado a castração de cães e gatos no município de Salto/SP.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado cm emenda por unanimidade de votos em 10.08.2021. Encaminhado autógrafo nº46/2021 - Ofício ADM nº297/2021 - Protocolo 13.08.2021.
Lei Ordinária
/
112/2021-1
66/2021
05/07/2021
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
13/07/2021
Arquivado
Não
-
3
-
-
Institui na Estância Turística de Salto o Projeto de Padronização das Placas Indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos com design inclusivo com libras e braile em anel tátil e dá outras providências.
Arquivado conforme despacho da presidência nº14/2021 de 13.07.2021. Não houve interposição de recurso. Projeto arquivado em 21.06.2021. Artigo 11, inciso II, alínea "b" do Regimento Interno. Artigo 76, inciso I do Regimento Interno.
Lei Ordinária
3895/2021
114/2021-1
68/2021
05/07/2021
Daniel Fraga Moreira Bertani
31/08/2021
Aprovado
Não
51/2021
334
8
-
-
Dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das políticas públicas da primeira infância e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 31/08/21. Encaminhado autógrafo nº51/2021 - Ofício ADM nº334/2021 - Protocolo 01.09.2021.
Indicação
/
286/2021-1
/
29/06/2021
Vinicius Saudino de Moraes
29/06/2021
Aprovado
Sim
216
2
-
-
Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Solicitando um estudo para permitir que os motoristas do transporte por aplicativos faça o embarque e desembarque de passageiros nas vagas destinadas para carga e descarga (faixas amarelas) nas vias públicas.
Indicação
/
296/2021-1
/
29/06/2021
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
29/06/2021
Aprovado
Sim
216
2
-
-
Vereador Ezequiel de Souza Damasceno "Kiel" - Solicitando o tamponamento de dois buracos localizados na Rua Noruega, na altura do nº 281, no Jardim das Nações.
Indicação
/
295/2021-1
/
29/06/2021
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
29/06/2021
Aprovado
Não
216
1
-
-
Vereador Ezequiel de Souza Damasceno "Kiel" - Solicitando a limpeza, roçagem do mato e passagem de máquina motoniveladora na estrada de terra Pedra Branca, localizada no bairro Pedregulho, próximo ao canil municipal.