Cadastro de Proposituras
Requerimento
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66/2024-1
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16/04/2024
Antonio Cordeiro dos Santos
16/04/2024
Aprovado
Sim
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2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre o loteamento Residencial Barnabé.
Moção
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52/2024-1
5/2024
09/04/2024
edival, saudino, cordeiro, cicero, macaia, fabio jorge, alessandro, marcio conrado, henrique e ezequiel
17/04/2024
Aprovado
Não
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3
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Moção de Congratulação em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade pelo Grupo Escoteiro Taperá - 215º.
Moção aprovada por unanimidade de votos na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 17.04.2024.
Lei Ordinária
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55/2024-1
37/2024
12/04/2024
Fabio Jorge Rodrigues
25/06/2024
Aprovado
Não
53/2024
191
8
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Regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Salto, e dá outras providências (Naming Rights).
Projeto aprovado por unanimidade de votos na 21ª Reunião Ordinária realizada no dia 25.06.2024.
Veto aprovado por maioria de votos, sendo contrário os vereadores Cícero Granjeiro Landim, Antônio Cordeiro dos Santos, Vinicius Saudino de Moraes, Fabio Jorge Rodrigues e José Benedito de Carvalho, na 28ª Reunião Ordinária realizada no dia 13.08.2024.
Lei Ordinária
4127/2024
54/2024-1
36/2024
12/04/2024
Prefeitura da Estância Turística de Salto
02/05/2024
Aprovado
Não
33/2024
132
6
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Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, de crédito especial no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica (Mudança de destinação de emenda impositiva do vereador Vinícius Saudino - associação de deficientes físicos de Salto).
Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência do vereador Ezequiel de Souza Damasceno, na 4ª Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 02.05.2024.
Lei Ordinária
4126/2024
53/2024-1
35/2024
12/04/2024
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
25/04/2024
Aprovado
Não
32/2024
116
8
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Dá a denominação ao prédio municipal localizado na rua Ernesto Perazzo, Residencial Fabbri, de Educação Infantil I - Residencial Fabrri "Macilene Regina Venâncio Macoggi".
Projeto aprovado por unanimidade de votos na 2º reunião de comissão mista: comissão de constituição, justiça e redação e comissão de organização, bens, serviços, saúde, educação, cultura, servidores, meio ambiente e administração, realizada no dia 25.04.2024. Todos os membros presentes.
Portaria
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57/2024-1
13/2024
15/04/2024
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Tendo em vista a saída do vereador Fábio Jorge Rodrigues, da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara da Estância Turística de Salto, a partir desta data, a mesma será composta pelos seguintes membros:
Henrique Balseiros Chamosa Neto
Alessandro Dernival da Silva
Cícero Granjeiro Landim
Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 15 de abril de 2.024.
Portaria
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56/2024-1
12/2024
16/04/2024
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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2
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Nomear, nos termos da Resolução nº01/2023 de 17 de janeiro de 2023, o sr. Thomas dos Anjos Oliveira, portador do RG nº 30.111.817-6 e do CPF/MF nº 290.027.908-99 para ocupar o Emprego Público em Comissão - RDI (Regime de Dedicação Integral) de Assessor Parlamentar da Câmara da Estância Turística de Salto, a partir de 22 de abril de 2024, com a remuneração mensal de R$ 5.875,92 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 22 de abril de 2.024.
Indicação
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316/2024-1
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09/04/2024
Fabio Jorge Rodrigues
09/04/2024
Aprovado
Não
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1
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Vereador Fábio Jorge Rodrigues - Solicitando o tamponamento de buracos na Rua dos Tucunarés, no Bairro São José.
Indicação
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315/2024-1
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09/04/2024
Fabio Jorge Rodrigues
09/04/2024
Aprovado
Não
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1
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Vereador Fábio Jorge Rodrigues - Solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Men de Sá, no Jardim Cecap.