Cadastro de Proposituras
Indicação
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262/2021-1
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29/06/2021
Fabio Jorge Rodrigues
29/06/2021
Aprovado
Não
216
1
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Vereador Prof. Fabio Jorge Rodrigues - Solicitando a manutenção dos brinquedos do playground da área de Lazer situada na Av. Estado do Rio Grande do Sul, 168-312, Loteamento Terras de São Pedro e São Paulo.
Indicação
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261/2021-1
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29/06/2021
Fabio Jorge Rodrigues
29/06/2021
Aprovado
Não
216
1
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Vereador Prof. Fabio Jorge Rodrigues - Solicitando a manutenção da Rua Clineu de Mello Almada, no Sítio Santa Terezinha.
Indicação
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260/2021-1
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29/06/2021
Fabio Jorge Rodrigues
29/06/2021
Aprovado
Sim
216
2
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Vereador Prof. Fabio Jorge Rodrigues - Solicitando a manutenção dos semáforos situados no cruzamento da Rua Japão com a Avenida das Nações Unidas, em frente ao posto de combustível Shell, na região do Jardim Planalto.
Indicação
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259/2021-1
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29/06/2021
Fabio Jorge Rodrigues
29/06/2021
Aprovado
Não
216
1
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Vereador Prof. Fabio Jorge Rodrigues - Solicitando que sejam feitos reparos no asfalto da Rua Aurélia Teixeira Campos, no Jardim São João.
Indicação
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258/2021-1
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29/06/2021
Fabio Jorge Rodrigues
29/06/2021
Aprovado
Sim
216
2
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Vereador Prof. Fabio Jorge Rodrigues - Solicitando a limpeza da Rua São Mathias esquina com a Rua São Raimundo, no bairro São Gabriel.
Requerimento
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119/2021-1
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29/06/2021
Fabio Jorge Rodrigues
29/06/2021
Aprovado
Sim
216
2
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Vereador Prof. Fabio Jorge Rodrigues - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Finanças - Solicitando encaminhamento de todos os remanejamentos feitos no orçamento de 2021, como crédito suplementares, especiais e extraordinários.
Requerimento
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118/2021-1
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29/06/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
29/06/2021
Aprovado
Não
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1
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Presidente da Câmara - Solicitando licença do mandato de vereador pelo período de 30 dias, a partir de 05 de julho de 2.021, para tratar de assuntos de interesse particular.
Lei Ordinária
3889/2021
110/2021-1
64/2021
25/06/2021
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
10/08/2021
Aprovado
Não
45/2021
297
7
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Dispõe sobre a publicidade dos artigos 319 e 331, ambos do Código Penal Brasileiro, perante o Poder Executivo. (Desacato a Funcionário Público).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por maioria de votos em 10.08.2021. Contra: vereador Gideon Tavares. Encaminhado autógrafo nº45/2021 - Ofício ADM nº297/2021 - Protocolo 13.08.2021.
Lei Ordinária
3892/2021
109/2021-1
63/2021
25/06/2021
Vinicius Saudino de Moraes
17/08/2021
Aprovado
Não
49/2021
303 (COM EMENDA)
10
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Dispõe sobe a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
SOLUÇÃO: Aprovado com emenda por unanimidade de votos em reunião ordinária de 17.08.2021. Encaminhado autógrafo nº49/2021 - Ofício ADM nº303/2021 - Protocolo 18.08.2021.
Aprovado com emenda por unanimidade de votos em reunião ordinária de 17.08.2021. Encaminhado autógrafo nº49/2021 - Ofício ADM nº303/2021 - Protocolo 18.08.2021.