Cadastro de Proposituras
Indicação
/
236/2021-1
/
22/06/2021
José Benedito de Carvalho Macaia
22/06/2021
Aprovado
Não
206
1
-
-
Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando a substituição de uma árvore situada na Rua Rio Branco, na altura do nº 507, no Centro
Indicação
/
235/2021-1
/
22/06/2021
José Benedito de Carvalho Macaia
22/06/2021
Aprovado
Não
206
1
-
-
Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando a instalação de aparelhos de academia ao ar livre e playground em uma área pública localizada na Rua Hilário Ferrari, altura do nº 331, no Parque Residencial Rondon.
Requerimento
/
117/2021-1
/
22/06/2021
Daniel Fraga Moreira Bertani
22/06/2021
Aprovado
Sim
206,207
3
-
-
Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Saúde - Solicitando o comparecimento do Secretário de Saúde, Sr. Marcio Conrado, para explanar sobre a disseminação do Coronavírus, taxas de lotação nos leitos, sobre o calendário da vacinação e outros assuntos relacionados à pandemia.
- Discussão e Votação (art.104, IV).
- Maioria Simples e Simbólica
Requerimento
/
116/2021-1
/
22/06/2021
Gideon Tavares
22/06/2021
Aprovado
Sim
208
2
-
-
Vereador Gideon Tavares - Poupatempo - Solicitando informações sobre o motivo pelo qual estão enviando os munícipes de Salto para outras unidades do Poupatempo em outras cidades para realizarem exames médicos para renovação da CNH.
Requerimento
/
115/2021-1
/
22/06/2021
Gideon Tavares
22/06/2021
Aprovado
Sim
206,207
2
-
-
Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Saúde - Solicitando informações sobre a data prevista de vacinação contra Covid-19 aos trabalhadores de transporte coletivo, urbano e rodoviário.
Atos da Mesa
/
101/2021-1
12/2021
21/06/2021
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
-
1
-
-
Dispõe sobre modificação do artigo 5º do Ato 06/2017 sobre a quantidade de proposituras apresentadas.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 21 de junho de 2021.
Lei Ordinária
3888/2021
107/2021-1
62/2021
17/06/2021
Henrique Balseiros Chamosa Neto
10/08/2021
Aprovado
Não
44/2021
297
11
-
-
Institui a Semana da Conscientização da Saúde Municipal Preventiva, Incentivo à Atividade Física e Hábitos Alimentares Saudáveis.(Obs: data: na semana do dia 01 (um) de Setembro.)(Obs: Esta lei altera o artigo 1º da lei nº2672 de 03 de novembro de 2005 - vide artigo 1º da lei nº3888/21.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado substitutivo por unanimidade de votos em 10.08.2021. Encaminhado autógrafo nº44/2021 - Ofício ADM nº297/2021 - Protocolo 13.08.2021.
Lei Ordinária
3887/2021
106/2021-1
61/2021
16/06/2021
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
03/08/2021
Aprovado
Não
43/2021
283,(COM EMENDA)
9
-
-
Institui no âmbito do município da Estância Turística de Salto a "Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos - Setembro Verde", e dá outras providências.(Obs: Data: a ser realizada anualmente, na última semana do mês de setembro, coincidindo com as comemorações do Dia Nacional de Doação de Órgãos que se dá em 27 de Setembro, conforme a Lei Federal 11.584/2007.)(Obs: Esta lei revoga as leis municipais nºs 2670 de 03 de novembro de 2005 e 3750 de 17 de setembro de 2018.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em 03.08.2021. Encaminhado autógrafo nº43/2021 - Ofício ADM nº283/21 - Protocolo 05.08.2021.
Indicação
/
234/2021-1
/
15/06/2021
Daniel Fraga Moreira Bertani
15/06/2021
Aprovado
Sim
193
2
-
-
Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani - Solicitando a limpeza de uma área pública localizada no início da Avenida Irmã Dulce, na Vila dos Eucaliptos e também que o local seja isolado e sinalizado para que não
ocorra mais descarte de entulhos.