Cadastro de Proposituras
Requerimento
/
111/2021-1
/
15/06/2021
Fabio Jorge Rodrigues
15/06/2021
Aprovado
Sim
193
2
-
-
Vereador Prof. Fabio Jorge Rodrigues - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre o valor mensal pago pela IBDAH em 2020 à empesa terceirizada que era responsável pelo refeitório do Hospital e qual o valor pago pela nova gestora.
Moção
/
104/2021-1
2/2021
14/06/2021
Vinicius Saudino de Moraes
21/06/2021
Retirado pelo autor
Não
-
3
-
-
Apoia o Projeto de Decreto Legislativo nº22/2020, de autoria do Deputado Estadual Carlos Gianazzi, que "susta os efeitos do decreto nº65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do regime próprio de previdência do Estado e dá outras providências."
Retirado a pedido do autor através do ofício nº212/2021 de 21.06.2021.
Lei Ordinária
3886/2021
103/2021-1
60/2021
14/06/2021
Vinicius Saudino de Moraes
03/08/2021
Aprovado
Não
42/2021
283
8
-
-
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito no portal da transparência do município da Estância Turística de Salto.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
SOLUÇÃO: Aprovado por unanimidade de votos em 03.08.2021. Encaminhado autógrafo nº42/2021 - Ofício ADM nº283/21 - Protocolo 05.08.2021.
Aprovado por unanimidade de votos em 03.08.2021. Encaminhado autógrafo nº42/2021 - Ofício ADM nº283/21 - Protocolo 05.08.2021.
Lei Ordinária
3885/2021
102/2021-1
59/2021
14/06/2021
Vinicius Saudino de Moraes
03/08/2021
Aprovado
Não
41/2021
283
10
-
-
Altera a Lei nº3798 de 26 de dezembro de 2019, para proibir a adoção por pessoa que já tenha sido condenada judicialmente, em decisão transitada em julgado, por maus tratos contra animais.(Obs: Esta lei acrescenta inciso ao artigo 7º da lei nº3798 de 26 de dezembro de 2019 - vide artigo 1º da lei nº3885/21.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
SOLUÇÃO: Aprovado por unanimidade de votos em 03.08.2021. Encaminhado autógrafo nº41/2021 - Ofício ADM nº283/21 - Protocolo 05.08.2021.
Aprovado por unanimidade de votos em 03.08.2021. Encaminhado autógrafo nº41/2021 - Ofício ADM nº283/21 - Protocolo 05.08.2021.
Portaria
/
86/2021-1
24/2021
18/05/2021
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
-
4
-
-
Nomeia Comissão de Processo Administrativo visando a apuração de inexecução contratual por parte da empresa Ricardo Gonçalves Itapira - ME, objeto do Processo Administrativo nº03/2020 - Pregão Presencial nº01/2020 - Ata de Registro de Preços nº01/2020, para fornecimento de itens de material de limpeza: Enio Padovani Junior - Presidente, Daniela Momesso, Patrícia Bernardo.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 18 de maio de 2021.
Indicação
/
215/2021-1
/
08/06/2021
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
08/06/2021
Aprovado
Sim
182
2
-
-
Vereador Ezequiel de Souza Damasceno "Kiel" - Solicitando a limpeza e reparo nos alambrados localizados na Rua Dr. Carlos da Silva Lazcaz, próximo à unidade de tratamento de água, no trecho até a altura do nº 159, no Residencial Santa Madre Paulina.
Indicação
/
214/2021-1
/
08/06/2021
08/06/2021
Arquivado
Sim
182
2
-
-
Vereador Ezequiel de Souza Damasceno "Kiel" - Solicitando a troca das grades de ferro de duas bocas de lobo (bueiro) localizadas na Avenida Dom Pedro II, em frente aos nºs 365 e 409, no Centro.
Indicação
/
213/2021-1
/
08/06/2021
Vinicius Saudino de Moraes
08/06/2021
Aprovado
Sim
182
2
-
-
Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Solicitando a elaboração de um projeto de lei autorizativo para conceder anuência ao Poder Executivo à abertura de crédito extraordinário para criação do Programa de Auxílio Emergencial (PAE) para atender as necessidades das famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica, fomentando a economia local mediante incentivo ao consumo.
Indicação
/
212/2021-1
/
08/06/2021
Vinicius Saudino de Moraes
08/06/2021
Aprovado
Não
182
1
-
-
Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Solicitando um estudo para instalar uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento no Jardim Santa Cruz.