Cadastro de Proposituras
Indicação
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181/2021-1
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25/05/2021
Edival Pereira Rosa Preto
25/05/2021
Aprovado
Sim
165
2
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Vereador Edival Pereira Rosa "Preto" - Solicitando a recomposição da areia do campo/quadra de futebol da área de lazer situada na Rua Marechal Deodoro, no Jardim das Nações.
Indicação
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180/2021-1
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25/05/2021
Henrique Balseiros Chamosa Neto
25/05/2021
Aprovado
Não
165
1
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Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Solicitando a troca das lâmpadas convencionais por iluminação de LED nas vias públicas do município.
Indicação
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178/2021-1
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25/05/2021
Daniel Fraga Moreira Bertani
25/05/2021
Aprovado
Não
165
1
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Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani - Solicitando que retorne com a presença dos guardas os postos de saúde durante os turnos diurno e noturno para melhor colaboração com os trabalhos realizados nas Unidades Básicas de Saúde.
Requerimento
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104/2021-1
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25/05/2021
Cícero, Daniel e Fabio Jorge
25/05/2021
Aprovado
Sim
165,167
2
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Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Governo - Solicitando informações sobre as providência que serão adotadas para o cumprimento da Lei Federal nº 13395/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, conforme solicitação do Conselho Municipal de Educação, através do Ofício nº 36/2021.
Requerimento
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103/2021-1
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25/05/2021
Cordeiro, Alessandro, Daniel e Macaia
25/05/2021
Aprovado
Sim
165,169
4
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Vereadores Antônio Cordeiro dos Santos, Alessandro Dernival da Silva, Daniel Fraga Moreira Bertani e José Benedito de Carvalho "Macaia" - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Esportes - Solicitando o comparecimento do Secretário de Esportes, Sr. Valdir Líbero , para explanar sobre a parceria com a Confederação Brasileira de Basketball.
- Discussão e Votação (art.104, IV).
- Maioria Simples e Simbólica
Requerimento
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102/2021-1
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25/05/2021
Márcio Conrado
25/05/2021
Aprovado
Sim
165,166
2
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Vereador Dr. Marcio Conrado - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a quantidade de mulheres que aguardam para realizar exames de mamografias e ultrassonografias no município.
Requerimento
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100/2021-1
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25/05/2021
Vinicius Saudino de Moraes
25/05/2021
Aprovado
Sim
165,166
2
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Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Saúde - Solicitando informações sobre o valor total gasto mensal com folha de pagamento dos médicos do quadro da Secretaria de Saúde e o custo de cada consulta realizada atualmente.
Requerimento
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99/2021-1
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25/05/2021
Saudino e Alessandro
25/05/2021
Aprovado
Sim
165,168
3
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Vereadores Vinicius Saudino de Moraes e Alessandro Dernival da Silva - Prefeitura Municipal, c/c Saae - Solicitando informações sobre a quantidade de lagos e rios disponíveis para captação de água no município, qual a previsão da reforma e ampliação da capacidade de captação de agua na Fazenda Conceição e outras.
Lei Ordinária
3876/2021
87/2021-1
47/2021
24/05/2021
Vinicius Saudino de Moraes
06/07/2021
Aprovado
Não
31/2021
224
7
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Institui a obrigatoriedade de as agências bancárias (bancos), no âmbito da Estância Turística de Salto a orientarem as suas respectivas filas de atendimento, conforme critérios de distanciamento social definidos pelas autoridades competentes, durante o período que perdurar o enfrentamento ano novo coronavírus, assim como institui que correspondentes bancários e estabelecimentos que mantenham caixas eletrônicos em suas instalações seja responsáveis pela higienização e disponibilização de álcool em gel nos terminais de atendimento eletrônico, a fim de impedir a disseminação do vírus, e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Solução final
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária realizada em 06.07.2021. Encaminhado autógrafo 31/2021 - ofício 224/2021 - protocolo 07.07.2021.
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária realizada em 06.07.2021. Encaminhado autógrafo 31/2021 - ofício 224/2021 - protocolo 07.07.2021.
Lei Ordinária
3883/2021
84/2021-1
46/2021
20/05/2021
Vinicius Saudino de Moraes
27/07/2021
Aprovado
Não
39/2021
261
9
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Institui o dia e a semana municipal da adoção, proteção e bem-estar dos animais no município da Estância Turística de Salto e dá outras providências.(Obs: Data: na semana do dia 04 de outubro, Dia Mundial dos Animais.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 27.07.2021. Encaminhado autógrafo nº39/2021 - Ofício nº261/2021 - protocolado em 29.07.2021.