Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
3880/2021
83/2021-1
45/2021
19/05/2021
Vinicius Saudino de Moraes
20/07/2021
Aprovado
Não
36/2021
248
8
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Institui no município da Estância Turística de Salto o Programa Comércio do Bem, para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
SOLUÇÃO: Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 20.07.2021. Encaminhado autógrafo nº36/2021 - Ofício nº248/2021 - protocolado em 21.07.2021.
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 20.07.2021. Encaminhado autógrafo nº36/2021 - Ofício nº248/2021 - protocolado em 21.07.2021.
Portaria
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85/2021-1
23/2021
18/05/2021
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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3
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Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Inquérito aprovada através do Requerimento nº98/2021, com finalidade de APURAR SUPOSTAS NEGLIGÊNCIAS MÉDICAS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, SENDO UM AGRAVANTE QUE GEROU O ÓBITO DO PACIENTE.
EZEQUIEL DE SOUZA DAMASCENO - PRESIDENTE
HENRIQUE BALSEIROS CHAMOSA NETO
JOSÉ BENEDITO DE CARVALHO
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 18 de maio de 2021.
Requerimento
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98/2021-1
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18/05/2021
Kiel, Henrique, Macaia, Alessandro
18/05/2021
Aprovado
Não
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1
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Vereadores Ezequiel de Souza Damasceno, Henrique Balseiros C. Neto, José Benedito de Carvalho "Macaia" e Alessandro Dernival da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Salto - Solicitando a criação de uma Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade investigar supostas negligências médicas em alguns casos na área da saúde no município.
- Discussão e Votação (art.104, I).
- Maioria Simples e Simbólica
Indicação
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177/2021-1
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18/05/2021
Vinicius Saudino de Moraes
18/05/2021
Aprovado
Sim
156
2
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Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Solicitando a implantação do Programa "tarifa zero", para gratuidade do transporte visando a diminuição de gastos.
Indicação
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176/2021-1
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18/05/2021
José Benedito de Carvalho Macaia
18/05/2021
Aprovado
Sim
156
2
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Vereador Jose Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando a instalação de parquímetros (equipamentos de ticket eletrônico) nas áreas que compreendem o estacionamento rotativo no próximo contrato com a empresa que administrará a zona azul no município, mantendo a forma de compra de crédito por aplicativo.
Indicação
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175/2021-1
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18/05/2021
José Benedito de Carvalho Macaia
18/05/2021
Aprovado
Não
156
2
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Vereador Jose Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando a troca da tampa de ferro de uma caixa de esgoto e manutenção da tampa de concreto de uma caixa de inspeção de águas pluviais na praça localizada na Avenida das Bandeiras, no bairro Cecap.
Indicação
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174/2021-1
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18/03/2021
Fabio Jorge Rodrigues
18/05/2021
Aprovado
Sim
156
2
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Vereador Prof. Fabio Jorge Rodrigues - Solicitando melhorias na iluminação pública no entorno do Hospital Municipal, desde a esquina da Rua Holanda coma Rua Europa até a entrada do Pronto Socorro.
Indicação
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173/2021-1
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18/05/2021
Fabio Jorge Rodrigues
18/05/2021
Aprovado
Não
156
1
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Vereador Prof. Fabio Jorge Rodrigues - Solicitando que seja elaborada a regulamentação do artigo 23 da Lei nº 3849, de 22 de março de 2021, que trata da remissão de crédito relativos a impostos e taxas de quem teve restrição de funcionamento em razão da pandemia Covid-19.
Indicação
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172/2021-1
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18/05/2021
Vinicius Saudino de Moraes
18/05/2021
Aprovado
Não
156
1
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Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Solicitando que sejam providenciados mais médicos para o posto de saúde do bairro Bela Vista.
Requerimento
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97/2021-1
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18/05/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
18/05/2021
Aprovado
Sim
156,158
2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Esportes - Solicitando informações sobre os gastos que o município terá com a seleção feminina adulta de basquete que disputará a Fiba AmeriCUP 2021 e fará os treinamentos em Salto.