Cadastro de Proposituras
Requerimento
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96/2021-1
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18/05/2021
Henrique Balseiros Chamosa Neto
18/05/2021
Aprovado
Sim
156,159
2
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Vereador Henrique Balseiros C. Neto - Prefeitura Municipal, Secretaria de Defesa Social - Solicitando informações sobre a quantidade de veículos abandonados que foram removidos das vias públicas este ano.
Requerimento
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95/2021-1
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18/05/2021
Henrique Balseiros Chamosa Neto
18/05/2021
Aprovado
Sim
156,157
2
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Vereador Henrique Balseiros C. Neto - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Saúde - Solicitando informações sobre as providências que estão sendo tomada em relação ao Programa "Fila Zero", para acelerar a quantidade de consultas com médicos especialistas e diminuir a lista de pacientes que estão aguardando para realizar exames.
Requerimento
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94/2021-1
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18/05/2021
Vinicius Saudino de Moraes
18/05/2021
Aprovado
Sim
156,160
2
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Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Administração - Solicitando uma relação de todos os servidores comissionados da Prefeitura, com data de ingresso no cargo, remuneração e respectiva lotação.
Lei Ordinária
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79/2021-1
44/2021
13/05/2021
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
Não
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3
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Cria o banco de medicamentos da Estância Turística de Salto e dá outras providências.
Lei Ordinária
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78/2021-1
43/2021
13/05/2021
Ezequiel de S. Damaceno (Kiel)
14/05/2021
Arquivado
Não
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3
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Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamento de uso contínuo às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção e idosos.
Arquivado conforme despacho da presidência nº04/2021 de 14.05.2021. Artigo 11, inciso II, alínea "b" do Regimento Interno. Artigo 76, inciso I do Regimento Interno.
Lei Ordinária
3875/2021
82/2021-1
42/2021
13/05/2021
Vinicius Saudino de Moraes
06/07/2021
Aprovado
Não
30/2021
224 (COM EMENDA)
12
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Dispõe sobre a vedação no âmbito da administração direta e indireta da nomeação ou contratação para cargos e empregos públicos de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Solução final
Aprovado com emenda por unanimidade de votos em reunião ordinária realizada em 06.07.2021. Encaminhado autógrafo 30/2021 - ofício 224/2021 - protocolo 07.07.2021.
Aprovado com emenda por unanimidade de votos em reunião ordinária realizada em 06.07.2021. Encaminhado autógrafo 30/2021 - ofício 224/2021 - protocolo 07.07.2021.
Lei Ordinária
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81/2021-1
41/2021
13/05/2021
Vinicius Saudino de Moraes
13/07/2021
Rejeitado
Não
(COM EMENDA)
8
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Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no âmbito da Estância Turística de Salto, nas atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuem para a sexualidade precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.
Solução final
Rejeitado por maioria de votos em reunião ordinária de 13.07.2021. Voto favorável: Vinicius. Votos contrários: demais vereadores.
Rejeitado por maioria de votos em reunião ordinária de 13.07.2021. Voto favorável: Vinicius. Votos contrários: demais vereadores.
Lei Ordinária
3874/2021
80/2021-1
40/2021
13/05/2021
Vinicius Saudino de Moraes
06/07/2021
Aprovado
Não
29/2021
224
7
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Institui o "Dia e a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying Escolar" na Estância Turística de Salto e dá outras providências.(Obs: Data: " a ser realizada, anualmente, na semana que recai o dia 07 de abril, Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência Escolar.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária realizada em 06.07.2021. Encaminhado autógrafo 29/2021 - ofício 224/2021 - protocolo 07.07.2021.
Indicação
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160/2021-1
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11/05/2021
Márcio Conrado
11/05/2021
Aprovado
Sim
150
2
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Vereador Dr. Márcio Conrado - Solicitando a manutenção na praça localizada defronte à Escola "Profª. Benedita de Rezende", no Jardim Donalisio.
Requerimento
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91/2021-1
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11/05/2021
Fabio Jorge Rodrigues
11/05/2021
Aprovado
Sim
150,151
1
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Vereador Prof. Fabio Jorge Rodrigues - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Solicitando o comparecimento do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Sr. Wanderley Rigolin, para apresentar plano de retomada econômica elaborado pela secretaria e projetos para atrair investidores, para gerar empregos, para fomentar o turismo local, plano de auxilio aos comerciantes e outros.
- Discussão e Votação (art.104, IV).
- Maioria Simples e Simbólica