Cadastro de Proposituras
Indicação
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162/2021-1
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11/05/2021
Márcio Conrado
11/05/2021
Aprovado
Sim
150
2
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Vereador Dr. Márcio Conrado - Solicitando que sejam promovidas ações de prevenção a acidentes junto às escolas do município, em parceria com o Pelotão do Corpo de Bombeiros.
Indicação
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161/2021-1
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11/05/2021
Márcio Conrado
11/05/2021
Aprovado
Não
160
1
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Vereador Dr. Márcio Conrado - Solicitando a criação de uma lei que disporá sobre o IPTU Verde, que consiste em uma legislação criando incentivos fiscais para pessoas que contribuem com as questões ambientais.
Requerimento
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93/2021-1
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11/05/2021
Henrique Balseiros Chamosa Neto
11/05/2021
Aprovado
Sim
148,150
2
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Vereador Henrique Balseiros C. Neto - Prefeitura Municipal, Secretaria de Esportes - Solicitando informações sobre as ações feitas pela secretaria e relacionar o calendário de atividades para o ano corrente.
Requerimento
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92/2021-1
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11/05/2021
Cícero, Daniel e Fabio Jorge
11/05/2021
Aprovado
Sim
147,150
2
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Mesa da Câmara - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Administração - Solicitando informações sobre o motivo pelo qual os cidadãos não estão conseguindo fazer o cadastramento para acessar o E-SIC, que consta no portal da transparência da prefeitura para formulação de requerimento de pedido de informação.
Requerimento
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90/2021-1
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11/05/2021
Edival Pereira Rosa Preto
11/05/2021
Aprovado
Sim
147,149,150
2
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Vereador Edival Pereira Rosa "Preto" - Prefeitura Municipal, Secretaria de Administração e Secretaria de Saúde - Solicitando informações sobre os pagamentos das verbas rescisórias deixadas pela antiga administração do hospital - IBDAH.
Lei Ordinária
3873/2021
76/2021-1
39/2021
06/05/2021
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
15/06/2021
Aprovado
Não
28/2021
(COM EMENDA)
9
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Dispõe sobre as alterações dos artigos 1º, 2º e 3º e a revogação do parágrafo único do artigo 7º, introduzido pela Lei Municipal nº3652/2016, todos da Lei Municipal nº3583/16. (Obs: Lei 3583/16 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM AGENTES DE INTEGRAÇÃO PÚBLICOS E PRIVADOS. (NÍVEL SUPERIOR - DIREITO.))(Obs: Esta lei complementa as leis municipais nºs 3652/16 e 3741/18.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária realizada em 15.06.2021. Encaminhado autógrafo 28/2021 - Ofício 192/2021 - Protocolo 15.06.2021.
Ato da Presidência
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75/2021-1
11/2021
04/05/2021
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO JURÍDICA E CONSULTIVA DA CONSULTORIA JURÍDICA DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, NAS ATIVIDADES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARECERES).
Portaria
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74/2021-1
22/2021
04/05/2021
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Declara a revogação da Portaria nº47/2021.(DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO JURÍDICA E CONSULTIVA DA CONSULTORIA JURÍDICA DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, NAS ATIVIDADES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARECERES).)
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 04 de maio de 2021.
Indicação
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159/2021-1
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04/05/2021
José Benedito de Carvalho Macaia
04/05/2021
Aprovado
Não
139
1
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Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando a manutenção das estradas rurais do município.