Cadastro de Proposituras
Requerimento
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64/2024-1
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09/04/2024
Antonio Cordeiro dos Santos
09/04/2024
Aprovado
Sim
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2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre o prédio do Conservatório Municipal após a transferência das atividades para o novo Centro Cultural.
Requerimento
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63/2024-1
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09/04/2024
Antonio Cordeiro dos Santos
09/04/2024
Aprovado
Sim
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2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre o montante total de investimentos e gastos destinados à reforma, manutenção e equipagem do novo Centro Cultural.
Requerimento
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62/2024-1
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09/04/2024
Antonio Cordeiro dos Santos
09/04/2024
Aprovado
Sim
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2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a relação de eventos anuais que compõem o quadro de organização e planejamento da Secretaria de Cultura e valores investidos.
Requerimento
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61/2024-1
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09/04/2024
Vinicius Saudino de Moraes
09/04/2024
Aprovado
Sim
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2
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Vereador Vinícius Saudino de Moraes - Prefeitura Municipal- Solicitando informações sobre as demissões voluntárias da Prefeitura de Salto.
Requerimento
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60/2024-1
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09/04/2024
Vinicius Saudino de Moraes
09/04/2024
Aprovado
Sim
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2
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Vereador Vinícius Saudino de Moraes - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre os cartões corporativo, sem parar, de visita médica e cartão do SUS referentes aos veículos utilizados no transporte de pacientes.
Portaria
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51/2024-1
11/2024
05/04/2024
Presidência da Câmara
Não
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1
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Tendo em vista o requerimento de substituição de membro na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar protocolado pelo Vereador Jose Benedito de Carvalho, e em cumprimento ao artigo 13 do Código de Ética e Decoro Parlamentar, a partir desta data, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara da Estância Turística de Salto será composta pelos seguintes membros:
Fábio Jorge Rodrigues
Cícero Granjeiro Landim
Alessandro Dernival da Silva
Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 05 de abril de 2.024.
Portaria
10/2024
50/2024-1
10/2024
02/04/2024
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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2
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Exonerar a Assessora Parlamentar da Câmara da Estância Turítica de Salto, a Sra. Raíssa da Silva Messias, do Emprego Público em Comissão - RDI (Regime de Dedicação Integral), à partir de 02 de abril de 2024, que ocupava desde 01 de fevereiro de 2023, conforme Portaria nº 26/2023.
Registrada na Secretaria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 02 de abril de 2.024.
Moção
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48/2024-1
4/2024
28/03/2024
Todos os Vereadores
10/04/2024
Aprovado
Não
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3
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Moção de Congratulação em comemoração à trajetória e dedicação de Júlia Fernanda de Oliveira, estagiária pública, pela sua dedicação aos trabalhos legislativos desta Casa de Lei.
Moção aprovada por unanimidade de votos na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada no dia 10.04.2024.
Lei Ordinária
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47/2024-1
34/2024
02/04/2024
Prefeitura da Estância Turística de Salto
18/04/2024
Aprovado
Não
30/2024
108
6
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Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Educação, de Crédito Especial no valor de R$183.915,25, para os fins que especifica. (Transferência da União ao Município - Programa Escola de Tempo Integral).
Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência do vereador Ezequiel de Souza Damasceno, na 3º Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 18.04.2024.
Lei Ordinária
4122/2024
46/2024-1
33/2024
02/04/2024
Prefeitura da Estância Turística de Salto
18/04/2024
Aprovado
Não
29/2024
108
6
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Autoriza a abertura, em favor das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e Ação Social e Cidadania, de Crédito Especial no valor de R$20.000,00, para os fins que especifica. (emenda impositiva Vinícius Saudino de Moraes - iluminação LED e materiais esportivos).
Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência dos vereadores Antônio Cordeiro dos Santos e Ezequiel de Souza Damasceno, na 3º Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 18.04.2024.