Cadastro de Proposituras
Indicação
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132/2021-1
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20/04/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
20/04/2021
Aprovado
Sim
123
2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Solicitando a notificação do proprietário dos terrenos localizados entre as Ruas Macapá e Campo Grande, no Jardim Panorama, para que providencie a limpeza e capinação do local.
Indicação
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131/2021-1
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20/04/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
20/04/2021
Aprovado
Não
123
1
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Solicitando uma ação de combate à proliferação de escorpiões nas residências da Rua Dionísio de Oliveira, altura do nº 19, no Jardim União.
Requerimento
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75/2021-1
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20/04/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
20/04/2021
Aprovado
Sim
125
4
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Agência dos Correios Salto - Solicitando que seja providenciada uma cobertura móvel ou fixa para os clientes que ficam na fila de espera do lado de fora da agência situada na Rua Dr. Barros Junior, nº 310, no Centro.
Lei Ordinária
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67/2021-1
33/2021
26/04/2021
Vinicius Saudino de Moraes
06/05/2021
Arquivado
Não
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7
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Dispõe sobre isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN fixo, taxa de licença e taxa de publicidade dos prestadores de serviços de transporte escolar municipal durante o período de pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Solução final
Despachos artigo 11, II - alínea "b" e artigo 76 do regimento interno. Arquivamento nº01/2021 de 06.05.2021. Recurso impetrado: 14.05.2021. Recurso indeferido: 20.05.2021. Prazo recurso: 18.05.2021. Prazo CJR: 21.05.2021. Arquivamento mantido: 20.05.2021. Solução final: Arquivado conforme despacho da presidência nº04/2021 de 14.05.2021. Interposição de recurso em 18.05.2021 - Recurso Indeferido em 20.05.2021. Mantido arquivamento em 20.05.2021. Obs: Artigo 11, inciso II, alínea "b" do Regimento Interno. Artigo 76, inciso I, do Regimento Interno. Artigo 161 do Regimento Interno.
Despachos artigo 11, II - alínea "b" e artigo 76 do regimento interno. Arquivamento nº01/2021 de 06.05.2021. Recurso impetrado: 14.05.2021. Recurso indeferido: 20.05.2021. Prazo recurso: 18.05.2021. Prazo CJR: 21.05.2021. Arquivamento mantido: 20.05.2021. Solução final: Arquivado conforme despacho da presidência nº04/2021 de 14.05.2021. Interposição de recurso em 18.05.2021 - Recurso Indeferido em 20.05.2021. Mantido arquivamento em 20.05.2021. Obs: Artigo 11, inciso II, alínea "b" do Regimento Interno. Artigo 76, inciso I, do Regimento Interno. Artigo 161 do Regimento Interno.
Lei Ordinária
3866/2021
61/2021-1
26/2021
15/04/2021
Conrado, Fabio Jorge e Daniel
25/05/2021
Aprovado
Não
23/2021
164
8
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Dispõe sobre o desconto de 20% nas taxas de inscrições de concursos públicos no município da Estância Turística de Salto, aos candidatos em que constem o nome no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) nos termos da Lei Federal 14.071 de 13 de outubro de 2020.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 25.05,2021. Encaminhado autógrafo nº23/2021 - ofício adm nº164/2021 - protocolo em 26.05.2021.
Lei Ordinária
3867/2021
66/2021-1
32/2021
27/04/2021
Daniel Fraga Moreira Bertani
01/06/2021
Aprovado
Não
24/2021
(COM EMENDA)
9
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Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta de Salto de pessoas condenadas pelas seguintes leis federais: Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006 - "Lei Maria da Penha", Lei nº13.104, de 09 de março de 2015 - "Lei do Feminicídio" e na lei nº7716/1989 e no artigo 140 do código penal.(Obs: "Lei do racismo".)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado com emenda por unanimidade de votos em reunião ordinária de 01.06.2021. Encaminhado autógrafo nº24/2021 - ofício ADM nº177/2021 - protocolo em 02.06.2021.
Lei Ordinária
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64/2021-1
30/2021
26/04/2021
Márcio Conrado
30/04/2021
Retirado pelo autor
Não
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3
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Altera a lei municipal nº3242 de 05 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos da Estância Turística de Salto e dá outras providências.(Obs: Alterações feitas: altera o art 4º , altera o caput e acrescenta as alíneas e, f, g ao artigo 5º, fica suprimido a alínea c em duplicidade no artigo 5º, renumera os artigos 14, 15, 16, 17, 18, 18 e 19; todos da lei nº3242/13.)
Retirado a pedido do autor através do ofício nº133/2021 de 30.04.2021. Arquivado em 03.05.2021.
Lei Ordinária
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63/2021-1
29/2021
26/04/2021
Márcio Conrado
30/04/2021
Retirado pelo autor
Não
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3
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Altera a lei municipal nº3242 de 05 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos da Estância Turística de Salto e dá outras providências.(Obs: Alterações feitas: acrescenta o parágrafo único do art 5º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 8º, ambos da lei nº3242/13.)
Retirado a pedido do autor através do ofício nº132/2021 de 30.04.2021. Arquivado em 03.05.2021.
Indicação
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137/2021-1
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20/04/2021
Alessandro Dernival da Silva Sandro Palhaço
20/04/2021
Aprovado
Sim
117
2
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Vereador Alessandro Dernival da Silva - Solicitando o recapeamento asfáltico na Rua João Batista Ferrari, em frente à residência nº 191, no Jardim Saltense II.