Cadastro de Proposituras
Requerimento
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59/2021-1
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06/04/2021
Henrique Balseiros Chamosa Neto
06/04/2021
Aprovado
Sim
91,93
2
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Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Solicitando informações sobre a quantidade de sarjetas que foram rebaixadas para acessibilidade de cadeirantes no município desde janeiro até o momento e como está o andamento das obras envolvendo acessibilidade.
Requerimento
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58/2021-1
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06/04/2021
Edival Pereira Rosa Preto
06/04/2021
Aprovado
Sim
91,94
2
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Vereador Edival Pereira Rosa "Preto" - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Saúde - Solicitando informações sobre a quantidade de pessoas idosas, acima de 65 anos, estão cadastradas para receberem a vacina da Covid-19 no município.
Requerimento
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57/2021-1
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06/04/2021
Fabio Jorge Rodrigues
06/04/2021
Aprovado
Sim
91
2
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Vereador Fabio Jorge Rodrigues - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a as medidas que estão sendo tomadas em relação a denúncia do Jornal Taperá sobre a invasão ao lado do bairro Morro da Mata
Lei Ordinária
3862/2021
57/2021-1
23/2021
01/04/2021
Fabio Jorge Rodrigues
27/04/2021
Aprovado
Não
18/2021
129
8
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Dispõe sobre sanções do município contra fraudes, ao não cumprimento da ordem na vacinação contra o coronavírus e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 27.04.21. Autógrafo nº18/2021 - Ofício nº129/2021 - Protocolo em 28.04.2021
Atos da Mesa
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58/2021-1
10/2021
05/04/2021
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Regulamenta a realização de reuniões virtuais na Câmara da Estância Turística de Salto, durante a situação emergencial de saúde pública relativa ao COVID-19.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 05 de abril de 2021.
Indicação
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100/2021-1
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30/03/2021
José Benedito de Carvalho Macaia
30/03/2021
Aprovado
Não
079
1
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Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando que seja estudada a possiblidade de criar o Auxilio Emergencial Municipal para população de baixa renda, principalmente para os cadastrados no Programa Bolsa Família do Governo Federal.
Indicação
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99/2021-1
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30/03/2021
José Benedito de Carvalho Macaia
30/03/2021
Aprovado
Sim
079
2
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Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando que seja apresentado um novo Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo para aprovação nesta Casa Legislativa para que os munícipes possam regularizar seus imóveis.
Indicação
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98/2021-1
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30/03/2021
José Benedito de Carvalho Macaia
30/03/2021
Aprovado
Sim
079
2
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Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando que seja implantada uma rotatória no cruzamento da Rua Japão com a Estrada do Guarujá, no trecho antes do pontilhão da via férrea, próxima a entrada do Residencial Parque Laguna.
Indicação
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97/2021-1
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30/03/2021
Vinicius Saudino de Moraes
30/03/2021
Aprovado
Sim
079
2
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Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Solicitando a instalação de um semáforo próximo à rotatória do Supermercado Delta entre a Avenida Marechal Rondon e a Avenida Eugênio Coltro, na entrada do bairro Salto Ville.