Cadastro de Proposituras
Requerimento
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54/2021-1
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30/03/2021
Edival Pereira Rosa Preto
30/03/2021
Aprovado
Sim
079,082
2
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Vereador Edival Pereira Rosa "Preto" - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Solicitando informações sobre o que será feito na área pública localizada na esquina da Avenida Nações Unidas com a Rua Japão, em frente ao posto de gasolina, no Jardim Planalto.
Requerimento
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53/2021-1
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30/03/2021
Henrique Balseiros Chamosa Neto
30/03/2021
Aprovado
Sim
079,081
2
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Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - Solicitando informações sobre as ações tomadas para ajudar o comerciante saltense neste período de pandemia do Covid-19 e o que está sendo feito para incentivar o cidadão a utilizar o comércio local.
Requerimento
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52/2021-1
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30/03/2021
Henrique Balseiros Chamosa Neto
30/03/2021
Aprovado
Sim
080, 079
2
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Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Cultura - Solicitando informações sobre as ações na área da cultura que foram realizadas desde janeiro de 2021 até o momento e quais as medidas adotadas durante a pandemia da Covid-19 para a classe artística.
Lei Ordinária
3850/2021
56/2021-1
22/2021
29/03/2021
Prefeitura da Estância Turística de Salto
13/04/2021
Aprovado
Não
07/2021
102
8
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Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o art.212-A da Constituição Federal, regulamentando da forma da lei federal nº14113 de 25 de dezembro de 2020.(Obs: Esta lei revoga a lei municipal nº2819 de 22 de junho de 2007.)(Obs: Esta lei revoga a lei municipal nº2835 de 03 de outubro de 2007.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária realizada em 13/04/21. Autógrafo 07/2021 - Ofício nº102/2021 - Protocolo em 14.04.2021.
Vereador Kiel ausente na votação.
Lei Ordinária
3865/2021
55/2021-1
21/2021
29/03/2021
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
18/05/2021
Aprovado
Não
20/2021
162
10
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Dá a denominação as ruas do loteamento denominado Villa Victória.(Obs: Ruas: Rua 01 - Rua Antonio de Ataíde - prolongamento; Rua 02 - Rua Adalberto Paccola - agente telefonia; Rua 03 - Rua Henrique Hulmann - cidadão prestante; Rua 04 - Rua Duílio Santoro - Comerciante; Rua 05 - Rua Paulo Padilha - professor; Rua 06 - Rua Paulo Padilha - professor; Rua 07 - Trecho compreendido do lote 01 da quadra H e lote 04 da quadra G até o lote 09 da quadra G - Rua das Capitanias Hereditárias - prolongamento; Rua 07 - Trecho compreendido do lote 04 da quadra H e área verde 01 até a Rua 01 - Rua Enedino Dimas Ferreira de Moraes - professor; Rua 08 - Rua Geraldo Pedro Caprioli - Vereador; Rua 09 - Lado A - Rua Alvaro da Costa - prolongamento; Rua 09 - Lado B - Rua Alvaro da Costa - prolongamento; Rua 10 - Rua Serafina Isolani - Professora; Rua 11 - Rua Pero Lopes de Souza - prolongamento.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3995, de 06 de dezembro de 2022 - A Rua 10 passa a denominar-se Rua Alberto André Ferrari - Vice-Prefeito.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 18.05.2021. Encaminhado autógrafo nº20/2021 - ofício adm nº162/2021 protocolado em 21.05.2021.
Lei Ordinária
3861/2021
54/2021-1
20/2021
29/03/2021
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
27/04/2021
Aprovado
Não
17/2021
129
7
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Dá a denominação ao trecho compreendido as quadras 14 e 15 do Jardim Marília - Rua Cerquilho.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 27.04.21. Autógrafo nº17/2021 - Ofício nº129/2021 - Protocolo em 28.04.2021
Lei Ordinária
3860/2021
53/2021-1
19/2021
29/03/2021
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
27/04/2021
Aprovado
Não
16/2021
129
8
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Altera a denominação da João Correia de Sá - Jardim Santa Marta III para Rua Álvaro da Costa (Alteração na Lei Municipal nº3035/2010.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 27.04.21. Autógrafo nº16/2021 - Ofício nº129/2021 - Protocolo em 28.04.2021
Lei Ordinária
3859/2021
52/2021-1
18/2021
29/03/2021
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
27/04/2021
Aprovado
Não
15/2021
129
8
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Dá a denominação as ruas do loteamento denominado Residencial Salto.(Obs: Ruas: Avenida 01 e Avenida 02 - Avenida Virginia Soares Liberalesso - poetisa; Avenida 03 - Avenida Lydia Dotta Lobo - artista plástica; Rua 01 - Rua Francisco Morgillo - motorista; Rua 02 - Rua Narciso Conte - comerciante; Rua 03 - Rua Célia Biston - professora; Rua 04 - Rua Natalina Romão Zanuni - professora; Rua 05 - Rua Antonio Carlos Mantovani - professor; Rua 06 - Rua Padre Antonio Benedito Spoladori - sacerdote; Rua 07 - Rua Iracema Fernandes da Silva - professora; Rua 08 - Rua José Conte - benfeitor; Rua 09 - Rua Padre Bruno Carra - sacerdote.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 27.04.21. Autógrafo nº15/2021 - Ofício nº129/2021 - Protocolo em 28.04.2021.
Lei Ordinária
3858/2021
51/2021-1
17/2021
29/03/2021
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
27/04/2021
Aprovado
Não
14/2021
129
8
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Dá a denominação ao trecho compreendido entre a ponte sobre o Rio Jundiaí e o acesso ao Residencial Parque Laguna - prolongamento da Rua Japão.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 27.04.21. Autógrafo nº14/2021 - Ofício nº129/2021 - Protocolo em 28.04.2021.
Lei Ordinária
3857/2021
50/2021-1
16/2021
29/03/2021
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
27/04/2021
Aprovado
Não
13/2021
129
8
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Dá a denominação à avenida que dá acesso ao loteamento residencial Barnabé - Prolongamento da Avenida Artur Valeriano Barnabé.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 27.04.21. Autógrafo nº13/2021 - Ofício nº129/2021 - Protocolo em 28.04.2021.